Novos parceiros econômicos do Brasil e os instrumentos regulatórios nesta relação: uma aproximação empírica do caso de Angola

• Processo: 14/25776-4
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2015
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2017
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Michelle Ratton Sanchez Badin
• Beneficiário: Michelle Ratton Sanchez Badin
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: André Rodrigues Corrêa
• Auxílio(s) vinculado(s): 16/50334-0 - Foreign direct investment and the role of China: a comparative study of Australian and Brazilian domestic and international responses, AP.R SPRINT
• Bolsa(s) vinculada(s): 16/13486-7 - Relações Brasil-Angola: a transnacionalização de empresas brasileiras em casos didáticos / Técnicas para pesquisa qualitativa em Direito Internacional Econômico - entrevistas e suas sistematizações no caso Angola-Brasil, BP.TT; 15/22732-9 - Relações Brasil-Angola: a transnacionalização de empresas brasileiras em casos didáticos / Técnicas para pesquisa qualitativa em Direito Internacional Econômico - entrevistas e suas sistematização no caso Angola-Brasil., BP.TT; 15/16679-8 - Relações Brasil-Angola: a transnacionalização de empresas brasileiras em casos didáticos. Técnicas para pesquisa qualitativa em Direito Internacional Econômico: entrevistas e suas sistematização no caso Angola-Brasil, BP.TT
• Assunto(s): Direito econômico internacional Comércio internacional Investimentos estrangeiros Relações econômicas Angola Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Angola | Comércio Internacional | Direito Internacional Econômico | Investimento Estrangeiro Direto | Transnacionalização de empresas brasileiras | Direito Internacional Econômico

Resumo

A pesquisa proposta neste projeto objetiva compreender o papel do direito no incremento de relações econômicas entre Brasil e Angola, sendo este um dos países com os quais o Brasil mais aumentou o seu fluxo de comércio e investimentos nos últimos dez anos. Para tanto, serão considerados diferentes níveis regulatórios, desde acordos internacionais, a regras nacionais e instrumentos jurídicos de caráter contratual. Essa relação entre instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, públicos e privados, está intimamente relacionada ao perfil de pesquisa que se pretende desenvolver. Além de um recorte temático, a partir de uma questão inicial, este projeto de pesquisa pretende avançar com a experiência de pesquisa qualitativa no campo do Direito, com o emprego de técnicas empíricas que permitam a construção do campo de análise e sua reconstrução, como parte de um processo contínuo. A opção pela pesquisa qualitativa e essa sua abordagem tem em vista ampliar conceitos e categorias do Direito Internacional Econômico, a partir do exemplo de relações econômicas envolvendo países não-centrais no sistema econômico internacional. (AU)