O probabilismo jurídico e a fundamentação das sentenças judiciais na américa espanhola

• Processo: 15/20696-5
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2016
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Rafael Ruiz Gonzalez
• Beneficiário: Rafael Ruiz Gonzalez
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): América Espanhola
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: América espanhola | Fundamentação das sentenças | História da Justiça | Probabilismo jurídico | História da Justiça

Resumo

O Projeto agora apresentado procurará aprofundar e abrir novas linhas de pesquisa a partir de dois Projetos anteriores, já aprovados pela FAPESP: o Projeto JP "Direitos e Justiça nas Américas" e o Auxílio Regular "O probabilismo jurídico na praxe judiciária da América espanhola nos séculos XVII e XVIII".O foco do pesente Projeto seria verificar uma possível tendência entre os juízes de primeira instância, em favor de um maior rigorismo ou uma maior flexibilidade na hora das sentenças, identificar, se possível, quem eram esses juízes e quem eram as pessoas envolvidas nos casos em litígio.A partir dessa investigação estaria abrindo um debate dentro da historiografia, porque, de acordo com a tradição dominante, os juízes não motivavam as suas sentenças, e, precisamente por isso, tem sido comum entre os historiadores a aceitação de que não se poderiam saber claramente os motivos e as tendências dos juízes. De acordo com os resultados das minhas pesquisas anteriores parece-me, pelo contrário, que é possível identificar esses fundamentos e, a partir deles, mostrar como a dinâmica judicial, na prática, estabelecia formas de relacionamento social que afetavam a vida cotidiana e as relações sociais a partir das sentenças judiciais. (AU)