Diego de Avendaño e o juiz ideal no probabilismo setecentista

• Processo: 11/18474-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Rafael Ruiz Gonzalez
• Beneficiário: Ana Carolina Nunes Rocha
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): América Colonial História do direito
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: américa colonial | Diego de Avendao | Direito Indiano | Direito na Ibero-América | Probabilismo | seculo XVII | História do Direito

Resumo

Essa pesquisa pretende conhecer e estudar a figura do juiz probabilista do século XVII na Ibero-América para melhor compreender o sistema jurídico indiano. Usaremos como fonte um Jesuíta probabilista coetâneo do período estudado: Diego de Avendaño, um conceituado jurista do mais alto tribunal da Coroa espanhola, a Real Audiência em Lima, apontado como um "guia de consciência dos juízes de seu tempo". Pautados pela obra de Avendaño: Oidores y oficiales de hacienda - Thesaurus Indicus, Vol I, Tìt. Iv y V procuraremos constatar a importância do Juiz enquanto peça da engrenagem relacional entre colônia e metrópole, bem como traçar seu perfil. Este trabalho de Iniciação Científica está ligado ao projeto "Direito e justiça nas Américas", desenvolvido no Núcleo de Estudos Ibéricos da Universidade Federal de São Paulo e financiado com bolsa JP pela FAPESP 2007-55040-6, que pesquisa o sistema legislativo e as práticas sociais do período setecentista, buscando assim outras possíveis respostas às relações sociais e jurídicas nas colônias espanholas na América. (AU)