Foreign direct investment and the role of China: a comparative study of Australian and Brazilian domestic and international responses

• Processo: 16/50334-0
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de novembro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2018
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Acordo de Cooperação: University of Sydney
• Proposta de Mobilidade: SPRINT - Projetos de pesquisa - Mobilidade
• Pesquisador responsável: Michelle Ratton Sanchez Badin
• Beneficiário: Michelle Ratton Sanchez Badin
• Pesquisador Responsável no exterior: Vivienne Bath
• Instituição Parceira no exterior: University of Sydney, Austrália
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 14/25776-4 - Novos parceiros econômicos do Brasil e os instrumentos regulatórios nesta relação: uma aproximação empírica do caso de Angola, AP.R
• Assunto(s): Estudo comparativo Investimento estrangeiro direto Regulamentação Competitividade China Brasil Austrália
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Direito

Resumo

O objetivo do projeto de cooperação é favorecer um estudo comparativo dos arranjos jurídicos, nacionais e internacionais, da Austrália e do Brasil em resposta às mudanças recentes no regime internacional de investimento estrangeiro direto (IED) e sua competitividade internacional. As relações comerciais e de investimento entre a Austrália e o Brasil são pequenas, mas o interessante pára o projeto é a comparação destes países que são economias de médio porte, ambos receptores e exportadores de crescentes quantidades de IED e com desafios similares quanto ao IED oriundo da China (em seus respectivos territórios e em terceiros países). O IED chinês tem desafiado tanto a regulamentação nacional brasileira quanto a Australiana, especialmente nos setores extrativistas, imobiliário e de infra-estrutura. Em nível internacional, os desafios são decorrentes da competitividade com o capital chinês em terceiros países, como é o caso de Angola, e também a convergência regulatória nos recém-lançados mega-acordos de livre comércio (tais como o "Trans-Pacific Parternship" e o "Regional Comprehensive Economic Parternship"). O ponto de interesse para a comparação e colaboração é que a Austrália e o Brasil tradicionalmente assumiram posições opostas quanto à regulamentação nacional e internacional do IED - Austrália, como um país liberal, e o Brasil, protecionista - mas que atualmente passaram a apresentar propostas similares para revisão da regulamentação do IED. (AU)