Avaliação ambiental estratégica no planejamento do setor hidrelétrico brasileiro

• Processo: 15/20228-1
• Modalidade de apoio: Auxílio à Pesquisa - Regular
• Data de Início da vigência: 01 de agosto de 2017
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2019
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo
• Beneficiário: Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo
• Instituição Sede: Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Campus Memorial. São Paulo , SP, Brasil
• Pesquisadores associados: Carla Grigoletto Duarte ; Davi Wilkson Furtado Sozinho ; Evandro Mateus Moretto ; Guilherme Leite Gaudereto ; Heidy Rodriguez Ramos ; Maria Do Rosário Sintra de Almeida Partidário
• Assunto(s): Estudos ambientais Planejamento ambiental Avaliação ambiental estratégica Impactos ambientais Governança ambiental
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Avaliação Ambiental Estratégica | Avaliação Ambiental Integrada | estudos ambientais | Governança Ambiental | Planejamento ambiental | Setor hidrelétrico | Avaliação Ambiental Estratégica

Resumo

A prática da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), institucionalizada em vários países desde a década de 1990, tem se expandido, embora no Brasil a experiência seja restrita. O setor de energia elétrica no país apresenta forte dependência dos empreendimentos hidrelétricos e em termos de planejamento a região amazônica concentra a maior parte dessas iniciativas, bem como um histórico passivo ambiental associado às mesmas. O planejamento hidrelétrico nacional subsidia-se pela aplicação de dois instrumentos de avaliação de impacto, a Avaliação Ambiental Integrada e o Estudo de Impacto Ambiental, que possuem alcance limitado quando comparados ao proporcionado pela AAE. O objetivo geral desta pesquisa é discutir contribuições e propor orientações para a integração da AAE no quadro de governança ambiental do planejamento do setor hidroelétrico no Brasil. Essa pesquisa exploratória adotará levantamento bibliográfico e documental, estudos de caso e pesquisa diagnóstico. Como resultados esta pesquisa visa no contexto do planejamento hidrelétrico nacional (i) avaliar o alcance e as limitações dos instrumentos de avaliação de impacto; (ii) avaliar a prática atual da AAE aplicada a casos de energia no país comparada às boas práticas internacionais; (iii) ampliar o conhecimento sobre as práticas de AAE; (iv) apresentar um panorama sobre os benefícios da AAE ao quadro de governança ambiental; (v) identificar como os aspectos de governança ambiental estão hierarquizados; (vi) incrementar o número de publicações científicas; e (vii) contribuir com evidências técnicas para uma potencial mudança de práticas de planejamento ambiental, potencializando uma mudança de paradigma do que diz respeito à governança ambiental e planejamento da geração de energia hidrelétrica no cenário brasileiro. (AU)

Publicações científicas

(Referências obtidas automaticamente do Web of Science e do SciELO, por meio da informação sobre o financiamento pela FAPESP e o número do processo correspondente, incluída na publicação pelos autores)

MARIA CRISTINA MENDONÇA VIEIRA; AMARILIS LUCIA CASTELI FIGUEIREDO GALLARDO; ALEXANDRE DE OLIVEIRA E AGUIAR; GUILHERME LEITE GAUDERETO. Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, v. 11, 2019-10-03. (15/20228-1)

NADRUZ, VERONICA DO NASCIMENTO; CASTELI FIGUEIREDO GALLARDO, AMARILIS LUCIA; MONTANO, MARCELO; RAMOS, HEIDY RODRIGUEZ; RUIZ, MAURO SILVA. Identifying the missing link between climate change policies and sectoral/regional planning supported by Strategic Environmental Assessment in emergent economies: Lessons from Brazil. RENEWABLE & SUSTAINABLE ENERGY REVIEWS, v. 88, p. 46-53, MAY 2018. (17/00095-2, 15/20228-1, 15/02982-0)

ATHAYDE, SIMONE; DUARTE, CARLA G.; GALLARDO, AMARILIS L. C. F.; MORETTO, EVANDRO M.; SANGOI, LUISA A.; DIBO, ANA PAULA A.; SIQUEIRA-GAY, JULIANA; SANCHEZ, LUIS E.. Improving policies and instruments to address cumulative impacts of small hydropower in the Amazon. ENERGY POLICY, v. 132, p. 265-271, SEP 2019. (15/20228-1)