Ensino em casa no brasil: um desafio a escola?

• Processo: 08/57933-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de maio de 2009
• Data de Término da vigência: 30 de abril de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Educação - Administração Educacional
• Pesquisador responsável: Romualdo Luiz Portela de Oliveira
• Beneficiário: Luciane Muniz Ribeiro Barbosa
• Instituição Sede: Faculdade de Educação (FE). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Liberdade individual Direito à educação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Compulsoriedade | Direito A Educacao | Ensino Em Casa | Legislacao Educacional | Liberdade Individual | Politicas Publicas

Resumo

O presente projeto tem como objetivo analisar os fundamentos filosóficos, políticos, legais, jurídicos e educacionais do ensino em casa. É crescente o número de famílias que opta por educar seus filhos em casa ao invés de enviá-los para as escolas, nos países em que esta modalidade da educação é permitida. Contudo, no Brasil, apesar da legislação federal não admitir o ensino doméstico e obrigar os pais a matricularem seus filhos na escola, surgem casos de famílias que tomam essa iniciativa - muitas vezes alegando a falta de qualidade da escola pública - suscitando a ação e julgamento do Supremo Tribunal de Justiça, bem como o debate e reflexões sobre o tema. Os argumentos utilizados no debate legislativo, jurídico e educacional dos países que implementaram o homeschooling poderiam ser utilizados no Brasil para a possível criação de um ensino formal a ser oferecido em duas modalidades: no lar e na escola? Quais os fundamentos filosóficos e políticos presentes na contestação do Estado em relação ao seu monopólio da educação escolar? Estas e outras questões sobre o tema são objeto de análise deste projeto. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. Ensino em casa no Brasil: um desafio à escola?. 2013. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Educação (FE/SBD) São Paulo.