A perspectiva de um tribunal ambiental internacional

• Processo: 07/06904-8
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2008
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Vladmir Oliveira da Silveira
• Beneficiário: Natasha Martins do Valle Miranda
• Instituição Sede: Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Tribunal Tribunal internacional Poluição Soberania Direito ambiental Direito internacional
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: ambiental | Estados | Internacional | poluição | Soberania | Tribunal | Direito Internacional e Direito Ambiental

Resumo

Trata-se de um trabalho que busca analisar a criação de um tribunal ambiental internacional, analisando os enfoques internacionais e as legislações ambientais, e mostrar as principais organizações envolvidas na criação deste projeto, bem como estudar o lado dos estados que, para a criação de um tribunal deste aporte terão de dispor de sua soberania, pois terão que levar em consideração as decisões desta corte internacional. Buscar-se-á desenvolver uma tese, mostrando que não cabe aos Estados dispor de algo que depende o futuro do da sobrevivência no Planeta e que os impactos não possuem fronteiras. (AU)