Precedentes do Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o uso dos precedentes na colisão de direitos fundamentais

• Processo: 09/17594-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2010
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Luís Virgílio Afonso da Silva
• Beneficiário: Adriana de Moraes Vojvodic
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito constitucional Direitos humanos Tribunal supremo Argumentação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: argumentação | Direitos fundamentais | precedente | Stf | Direito Constitucional

Resumo

O presente projeto de pesquisa tem por objetivo a análise do modo como o Supremo Tribunal Federal utiliza precedentes em suas decisões que envolvem a colisão de direitos fundamentais. A pesquisa volta-se à identificação das práticas utilizadas pelo tribunal quando se utiliza da própria jurisprudência como argumento que justifica novas tomadas de decisão. A partir de um estudo do que o precedente representa em outros sistemas, em especial a doutrina do precedente, as atuais práticas do STF e as mudanças decorrentes de reformas legais são o principal foco de análise. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

VOJVODIC, Adriana de Moraes. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Direito (FD/SBD) São Paulo.