Os (des)caminhos da definição das políticas urbanas no Brasil: análise dos fatores e mecanismos determinantes das trajetórias de projetos de mobilidade nas cidades de São Paulo(SP) e Fortaleza(CE)

• Processo: 10/14276-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2011
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2013
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Raquel Rolnik
• Beneficiário: Rodrigo Faria Gonçalves Iacovini
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Políticas urbanas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Politicas Públicas | Políticas Urbanas | Processos decisórios | Definição de Políticas Urbanas

Resumo

Os Planos Diretores adquiriram, desde o advento da Constituição Federal, papel central na definição das políticas urbanas, na medida em que pretendem orientar o uso e a ocupação do solo de maneira a propiciar um desenvolvimento ambientalmente e socialmente equilibrado, efetivando o direito à cidade e a função social da propriedade. Entretanto a definição e a concretização das políticas urbanas, através dos investimentos que estruturam o território, têm passado ao largo das definições contidas em tais planos, chegando a, por vezes, contrariá-lo. A pesquisa propõe-se, a partir do resgate da trajetória de definição e implantação de dois projetos de mobilidade (em São Paulo e Fortaleza), a identificar os principais fatores e mecanismos que determinam a concretização das políticas urbanas e sua relação com as disposições contidas nos Planos Diretores Participativos, bem como entender de que forma tais elementos influenciam a relação entre planejamento, modelo de desenvolvimento e gestão no contexto urbano no Brasil.

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

IACOVINI, Rodrigo Faria Gonçalves. Rodoanel Mario Covas: atores, arenas e processos. 2013. Dissertação de Mestrado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/SBI) São Paulo.