Abordagem jurídica sobre o fenômeno do bullying

• Processo: 10/16723-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2011
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito
• Pesquisador responsável: Yvete Flávio da Costa
• Beneficiário: Juliana Frei Cunha
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Assédio moral Bullying
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: assédio moral | bullying | direito civil/assédio moral

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade a análise exploratória deste atual fenômeno, o bullying, sob uma perspectiva do direito. Ao longo deste são apreciados alguns ângulos do bullying de modo a abarcar a maior quantidade de informações relacionadas àquele. Trata-se de um assunto interdisciplinar e recente, portanto encontra-se neste projeto referências não só de juristas, como também de médicos e orientadores pedagógicos e boa parte do material pesquisado é proveniente de fontes confiáveis da Internet. O projeto busca identificar inúmeras implicações deste comportamento, com os princípios basilares de um Estado Democrático de Direito e com as leis existentes, além de demonstrar quão importante é o estudo desta questão à qual os profissionais do direito no Brasil não têm dado a devida atenção. (AU)