O mito no Direito Penal moderno: crítica ao conceito de conduta na teoria do delito

• Processo: 11/02257-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2011
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2012
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Helena Regina Lobo da Costa
• Beneficiário: Pedro Augusto Simões da Conceição
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Direito penal Teoria crítica Escola de Frankfurt
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ação | Conduta humana | Mikhail Bakhtin | Teoria Crítica | Teoria do Delito | Direito Penal - Teoria do Delito

Resumo

Este trabalho tem como principal objetivo contribuir para o aprofundamento dos debates acerca da noção de "conduta" no âmbito da Teoria do Delito, valendo-se, para tanto, de um diálogo com a Teoria Crítica de Frankfurt e com o pensamento de Mikhail Bakhtin. Esta investigação justifica-se porque o conceito de conduta atualmente desenvolvido pela doutrina não mais atende satisfatoriamente aos anseios do Direito Penal contemporâneo. Este trabalho insere-se, portanto, no ramo de discussões filosófico-dogmáticas sobre a ciência penal, tendo em conta o caráter lesivo que o Direito Penal pode ter para a sociedade, quando mal aplicado. Conjuga-se a isso a sua inquestionável necessidade para a manutenção da sociedade. Desdobramos, para a realização do trabalho, seu objetivo principal em três objetivos específicos, sendo que: a) o primeiro é trazer o aporte crítico da Escola de Frankfurt para a formação do conceito de "conduta" no seio das teorias do Delito de Hans Welzel, Claus Roxin e Günther Jakobs; b) o segundo é relacionar os conceitos da Escola de Frankfurt aos da teoria de Mikhail Bakhtin na busca de um conceito de "conduta" próprio, a ser também submetido à "crítica" da dialética do esclarecimento e c) o terceiro é retirar as conclusões sobre o desenvolvimento da teoria do delito centrada na noção de "conduta" e relacionar críticas e propostas a tal conceito.