O direito como instrumento de dialética da mudança social: conquistas das mulheres conduzidas pelo ativismo jurídico no Brasil

• Processo: 12/19727-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2012
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Agnaldo de Sousa Barbosa
• Beneficiário: Ana Carolina de Morais Colombaroli
• Instituição Sede: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Franca. Franca , SP, Brasil
• Assunto(s): Mudança social Violência contra a mulher Direitos da mulher Igualdade social Estudos de gênero
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Ativismo jurídico | Conquistas das mulheres | Gênero | Mudança social | Sociologia do Direito | Sociologia do Direito

Resumo

Historicamente, as diferenças sexuais entre homens e mulheres representaram, também, profunda desigualdade no tratamento legal. No entanto, a partir de uma reflexão mais criteriosa, é possível perceber que o mundo atual passa por intensas transformações. Vivencia-se um importante período de transição histórica, marcado por mudanças frenéticas, capazes de reestruturar profundamente todo o nosso modo de vida, estendendo-se por praticamente todas as áreas do globo. Uma das mais importantes transformações é aquela que afeta o âmbito pessoal, que diz respeito à família, à sexualidade, aos relacionamentos. As mulheres, num processo histórico de lutas, têm alcançado importantes conquistas. Para tanto, elas vêm recorrendo sistematicamente ao judiciário, a legalidade mostra-se uma das principais vias de luta e importante fonte de conquista de direitos e reconhecimento das diferenças. Embora possa parecer paradoxal, o Direito - instrumento hegemônico e androcêntrico por excelência - tem papel de destaque no enfrentamento da violência de gênero, e representa uma das basilares armas contra a desigualdade, a opressão e a dominação das mulheres. O projeto propõe a realização de uma pesquisa associando a pesquisa bibliográfica, a análise de julgados e noticiais de jornal relativas às conquistas de gênero, objetivando investigar as conquistas de gênero conduzidas pelo ativismo judicial no Brasil, e demonstrar o Direito, no atual momento histórico, como importante instrumento de dialética da mudança social.