Planos municipais de habitação de interesse social no estado de São Paulo: identificação, caracterização e avaliação

• Processo: 13/20185-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2013
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2014
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Tomás Antonio Moreira
• Beneficiário: Isabela de Melo Berberian
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Política habitacional Política fundiária Habitação social Planos Relatos de casos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Planos Municipais de Habitação | política fundiária | Política habitacional | Estudos Habitacionais

Resumo

O problema habitacional brasileiro é um dos mais graves problemas dentre as questões sociais de maior relevância nos municípios brasileiros, bem como em função da construção de uma nova política de moradia de abrangência nacional. Esta foi composta por uma Política Nacional de Habitação, Sistema Nacional de Habitação, Plano Nacional de Habitação e pela campanha nacional de elaboração de Planos Locais de Habitação de Interesse Social, tanto estaduais como municipais. Este trabalho tem como objetivo investiga a produção de Planos Municipais de Habitação de Interesse Social no Estado de São Paulo, no que diz respeito às diretrizes e as propostas da política habitacional e fundiária. A construção do inventário da produção de planos municipais de habitação e sua análise se inserem na leitura do processo de transformação do país, aonde a capacidade de suprir a demanda habitacional urbana foi muito fraca e consequentemente a produção crescente de moradores urbanos excluídos dos processos de acesso à terra, à moradia e à cidade foram assaz fortes. Para o cumprimento do objetivo, o aluno realizará suas atividades em três etapas de trabalho: conhecimento do tema, definição da amostra, estudo de caso e análise, bem como realizará as seguintes atividades: encontros semanais entre professor-orientador e participação do aluno no grupo de pesquisa do qual o professor-orientador faz parte. Por meio deste trabalho, será demonstrado o resultado de exemplos de Planos Municipais de Habitação de Interesse Social.