Estudo de coorte prospectivo das características do absenteísmo na administração pública: atestação médico-odontológica na saúde do servidor

• Processo: 13/26103-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2014
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2015
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Odontologia - Odontologia Social e Preventiva
• Pesquisador responsável: Arsenio Sales Peres
• Beneficiário: Giovana Zanoni Lanfranchi
• Instituição Sede: Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). Universidade de São Paulo (USP). Bauru , SP, Brasil
• Assunto(s): Saúde do trabalhador Odontologia do trabalho Administração pública Absenteísmo Licença médica Atestado de saúde Estudos de coortes Estudos retrospectivos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Absenteísmo | Atestado de saúde | licença médica | Medicina do Trabalho | odontologia do trabalho | Saúde do Trabalhador | Odontologia do Trabalho

Resumo

Desde a antiguidade vem sendo estabelecida a relação entre o trabalho e as condições de saúde ou doença do ser humano. Relação esta, entre o trabalho e a doença, e por consequência, a saúde do indivíduo, que está diretamente ligada à saúde de uma população. Assim, a saúde ocupacional está diretamente relacionada ao bem estar, produtividade e qualidade de vida do trabalhador. Conceitua-se o Absenteísmo como sendo a falta ou a ausência crônica ao trabalho, ou a outras obrigações por motivo de doença, e o Presenteísmo, ou absenteísmo do tipo II, como a presença, porém com menor capacidade produtiva e falta de concentração. O absenteísmo com origem em patologias médicas e odontológicas tem sido relatado como sendo responsável por número de horas perdidas que refletem em prejuízo econômico de empresas tanto privadas, como públicas. Um estudo preliminar do tipo exploratório retrospectivo, transversal, descritivo e analítico, foi realizado com o propósito de se estabelecer a relação entre absenteísmo e doenças, tanto de origem médica, como odontológica, traçando-se assim um perfil do Absenteísmo na Administração Pública. A estratégia envolveu uma amostra de 340 prontuários funcionais de servidores públicos municipais de uma cidade do interior do Estado de São Paulo, Brasil, do universo de 973 servidores ativos, que foi submetida a uma avaliação transversal retrospectiva de 11 anos e 5 meses, no período de 01 de janeiro de 2001 a 31 de maio de 2012, através da análise da História Médico-Odontológica Pregressa colhida dos atestados médicos e odontológicos juntados e justificantes de faltas ou afastamentos, documentos legais estes, comprovantes do motivo do absenteísmo. A partir deste levantamento epidemiológico, com base na Prevalência, propõe-se uma continuidade através de um estudo de coorte prospectivo de 1 ano e 6 meses, com os mesmos parâmetros e amostra, no período pré-estabelecido de 01 de junho de 2012 a 30 de novembro de 2013, cujo intuito é o de se vislumbrar um panorama inequívoco, em que pese a escassez de investigações acerca do tema e com as peculiaridades atribuídas aos estudos de Incidência. Ademais, tal avaliação buscará também uma correlação entre a quantidade de atestações apresentadas antes e depois da consolidação plena da implantação e padronização de um sistema de relógio ponto digital de controle de frequência, iniciada em 2009, obrigatória e ativa em todas as secretarias da administração municipal neste período de 18 meses da proposta da pesquisa, quando comparada ao período anteriormente estudado, de 11 anos e 5 meses, onde outras formas de registro de frequência também eram utilizadas. Os dados coletados serão submetidos a tratamento estatístico pertinente buscando fornecer subsídios para discussão e conclusão do trabalho, levantando questões a serem analisadas e posteriormente informadas à administração municipal, como sugestão para melhoria da qualidade de vida e saúde do servidor dentro do ambiente de trabalho, contribuindo para a redução do absenteísmo e aumento da produtividade, e consequente acréscimo na qualidade da prestação do serviço público. Além disto, como objetivo secundário, será conduzida uma atualização da revista da literatura com fulcro nos aspectos legais, éticos, normativos e científicos, no que tange às atestações de estados de saúde.