Informalidade, desigualdade e pagamento por performance no Brasil

• Processo: 13/26989-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2014
• Data de Término da vigência: 08 de setembro de 2015
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia
• Pesquisador responsável: Fabiana Fontes Rocha
• Beneficiário: Ana Luísa Gouvêa Abras
• Instituição Sede: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Economia do trabalho Macroeconomia Informalidade Mercado de trabalho Contrato de trabalho Desempenho no trabalho Desigualdade de renda Salários Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Contratos de trabalho | Desigualdade de Renda | Informalidade | mercado de trabalho | Rendimentos | Economia do Trabalho e Macroeconomia

Resumo

O objetivo desse trabalho é estimar o retorno de diferentes tipos de contrato de trabalho no mercado informal no Brasil. Desenvolveremos um arcabouço empírico e teórico para avaliar como o retorno e a flexibilidade de diferentes contratos se relaciona com a desigualdade de renda entre os trabalhadores. A principal hipótese é que o mercado informal e sem carteira oferece um maior número de pagamentos por performance que são mais flexíveis e geram maior desigualdade. Essa hipótese deve ser avaliada à luz dos dados. Por um lado, o pagamento por performance pode levar a menor desigualdade se oferecer um prêmio para os trabalhadores não registrados do setor informal. Por outro lado, o contrato por resultado gera maior desigualdade caso responda mais aos choques idiossincráticos de demanda que os demais arranjos. Do ponto de vista empírico, investigaremos se o contrato de trabalho por resultado contribui para maior desigualdade usando os dados da pesquisa do IBGE Economia Informal Urbana (ECINF) realizada em 1997 e 2003. A base de dados será organizada na forma de par trabalhador-empreendimento co-ligados. Dessa forma o prêmio dos contratos pode ser estimado controlando pela heterogeneidade da firma e do trabalhador. A flexibidade do salário em diferentes contratos será testada usando a taxa de desemprego municipal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) como proxy para choques exógenos de demanda. Do ponto de vista teórico, o arcabouço será baseado na literatura de personnel economics e contratos de trabalho. Contruiremos um modelo de duas-partes por peça para racionalizar a evidência de sorting e remuneração de contratos. O objetivo do modelo é replicar o prêmio e a incidência de pagamento por performance observados no mercado de trabalho informal. (AU)