Aspectos da morfologia urbana a partir do estudo de parâmetros dispostos na legislação urbanística: o caso de Campinas (1959 - 2006)

• Processo: 15/01553-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Vigência (Início): 01 de junho de 2015
• Vigência (Término): 31 de maio de 2016
• Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional - Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Sidney Piochi Bernardini
• Beneficiário: Camila Torato Lopes
• Instituição Sede: Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Assunto(s): Morfologia urbana Legislação urbana Incorporação imobiliária Uso do solo Planejamento territorial urbano Relatos de casos Campinas (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: campinas | Legislação Urbanística | Morfologia urbana | parâmetros urbanísticos | morfologia urbana

Resumo

A legislação urbanística, em especial as de caráter aplicativo (leis de uso e ocupação do solo, parcelamento do solo) possui índices e parâmetros que podem interferir substancialmente nos padrões de morfologia urbana resultantes da dinâmica de produção imobiliária, induzindo a disposição de elementos como vias, lotes, quadras e volumes edificados e suas inter-relações na estruturação de determinados modelos de tecidos urbanos. As cidades brasileiras se desenvolveram seguindo arranjos espaciais vinculados às tradições do urbanismo português conforme apontou REIS (1970) e, em certa medida, levaram à formulação de modelos que se traduziram posteriormente na legislação municipal. Na medida em que os poderes públicos municipais foram ganhando mais força e competência sobre os aspectos da regulação e controle urbanos, tiveram que aprimorar seus instrumentos legais, utilizando-se de modelos urbanísticos que, de certa forma ancoravam-se em aspectos desta tradição. Os Códigos de Posturas e de Obras municipais instituídos nas primeiras décadas do século XX passaram a introduzir regras para a configuração destes elementos morfológicos posteriormente dispostos nas leis de zoneamento que, anos mais tarde, tornaram-se os principais instrumentos de controle. Por muitos anos, ao lado das leis de parcelamento do solo, promulgadas em alguns municípios após 1979, com a promulgação da Lei Federal 6766/79, os padrões morfológicos foram traduzidos em parâmetros, condicionando os seus elementos a delimitações de tamanhos e dimensões em gradientes posicionados entre um valor mínimo ou máximo. O principal objetivo desta pesquisa é investigar como estes parâmetros de ocupação do solo estiveram dispostos na legislação urbanística de Campinas entre os anos de 1959 e 2006 e, a partir daí, demonstrar, graficamente, algumas possibilidades de desenhos morfológicos resultantes da aplicação destes parâmetros, principalmente em relação aos limites mínimos ou máximo estabelecidos. O recorte temporal da pesquisa considerou o conjunto de normas legais instituídos entre 1959, ano de promulgação do Código de Obras e 2006, com a instituição do novo plano diretor pós Estatuto da Cidade. O período abrange o principal instrumento de análise, a Lei Municipal 6.031 de 1988 que dispôs sobre o uso e ocupação do solo no município, ainda vigente com modificações.