Análise dos procedimentos internacionais de mitigação de conflitos em áreas protegidas

• Processo: 15/05127-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 06 de setembro de 2015
• Data de Término da vigência: 05 de janeiro de 2016
• Área de conhecimento: Interdisciplinar
• Pesquisador responsável: Marcelo Marini Pereira de Souza
• Beneficiário: Rafaela Aguilar Sansão
• Supervisor: Michael Jungmeier
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Alpen-Adria-Universität Klagenfurt, Áustria
• Vinculado à bolsa: 14/15086-0 - Análise dos conflitos socioambientais e do uso do solo em unidades de conservação, BP.MS
• Assunto(s): Áreas de conservação Prevenção e mitigação Conservação dos recursos naturais
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: áreas protegidas | Efetividade de Manejo | Mitigação de conflitos | Procedimentos internacionais | Unidades de Conservação

Resumo

As áreas protegidas estão em contínuo processo de transição, passando por mudanças de paradigmas ao longo dos séculos. As áreas protegidas na sua terceira e atual geração são definidas como importantes ferramentas de conservação da biodiversidade, apresentam objetivos de conservação inter e trans-disciplinares, os quais devem atingir níveis globais, bem como abordam princípios de compartilhamento dos seus benefícios, participação e governança. Dentre seus benefícios, destacam-se: contribuição para as economias nacionais através do turismo; sustento de comunidades locais; auxílio na mitigação e adaptação das mudanças climáticas; proteção ao patrimônio mundial; fornecimento de serviços ecossistêmicos. Contudo, estudos globais apontam que estas áreas vêm apresentando um quadro precário na eficiência de gestão. Nesse cenário, algumas das metas definidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) estabelecem que elas devem ser geridas de maneira eficaz. No contexto brasileiro, essas áreas encontram-se envolvidas em sérios problemas de gestão, tais como escassez de recursos humanos e materiais; falta de planejamento; definições inadequadas de limites e categorias; ausência de estudos técnicos detalhados prévios à criação dessas áreas; problemas em sua regularização fundiária; demora para a realização dos planos de manejo; entre outros. À vista disso, com o objetivo de se criar uma ferramenta que auxilie a reverter o atual quadro precário de gestão de áreas protegidas brasileiras, o presente projeto irá analisar procedimentos internacionais de mitigação dos principais problemas encontrados em áreas protegidas europeias. À partir do conhecimento aprendido, somado a análise dos procedimentos de mitigação nacionais já previamente estudados pela aluna, será elaborado um modelo teórico conceitual, o qual apresentará cenários que mostrem as diferentes abordagens (nacionais e internacionais) de mitigação de conflitos. (AU)