Regalismo Pombalino e Justiça Eclesiástica no Tribunal Episcopal de São Paulo (1747-1822)

• Processo: 15/03527-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2015
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História Moderna e Contemporânea
• Pesquisador responsável: Bruno Guilherme Feitler
• Beneficiário: Michelle Carolina de Britto
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): Justiça eclesiástica
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Bispado de São Paulo | justiça eclesiástica | Justiça Régia | Regalismo Pombalino | História da Justiça

Resumo

Este projeto tem por objetivo analisar os impactos do regalismo pombalino no juízo eclesiástico do bispado de São Paulo, no período de 1747-1822, procurando enfatizar as alterações nas práticas jurídicas e na jurisdição eclesiástica, especialmente no julgamento de casos envolvendo clérigos. A hipótese que pretendemos por à prova é a de que, por causa do processo de "secularização" da Igreja e da restrição da jurisdição dos tribunais episcopais, o exercício da justiça pela Igreja incorporou as práticas régias, tanto pelo uso das leis do Reino quanto pelas apelações a instâncias metropolitanas, em outras palavras, por meio do exercício da Justiça Régia nos casos de foro eclesiástico.Para tanto, analisaremos os processos-crime que tramitaram no juízo eclesiástico e classificaremos os processos de acordo com os delitos, as apelações e as tramitações a outras esferas jurídicas (régia e inquisitorial); o que possibilitará apontar o exercício da jurisdição régia nos casos de foro eclesiástico. O recorte temporal dessa pesquisa inicia-se no ano de 1747 com o estabelecimento do tribunal episcopal de São Paulo e a posse do primeiro bispo da diocese paulistana, D. Bernardo Rodrigues Nogueira e conclui-se no ano de 1822 durante a administração do bispo D. Mateus de Abreu Pereira que desenvolveu - segundo Arlindo Rubert, Vasco Vasconcelos e parte da historiografia sobre o episcopado paulista - uma administração de caráter liberal e voltada para os problemas políticos da província em detrimento dos assuntos eclesiásticos.