Parcerias entre estado e Organizações da Sociedade Civil- OSCs - para a execução de políticas públicas no âmbito federal: estudo da política Cultura Viva

• Processo: 15/18477-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2016
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2017
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
• Pesquisador responsável: Patricia Maria Emerenciano de Mendonça
• Beneficiário: Giovana Aparecida Domingues Rudner
• Instituição Sede: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Políticas públicas Governo federal Cultura Plataforma política Execução orçamentária Redemocratização Sociedade civil Parceria público-privada
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Organizações da Sociedade Civil | Parcerias | Politicas Públicas | Parcerias Estado-Sociedade

Resumo

Nos últimos 10 anos, muitas das agendas das OSCs - Organizações da Sociedade Civil - e movimentos sociais foram absorvidas pelas políticas públicas, nas suas mais diversas áreas. Nas relações de parcerias entre governo e OSCs que envolvem transferência de recursos, muitas dificuldades têm sido encontradas, gerando tensões para ambos os lados, dificultando não apenas o financiamento público para atividades das OSCs, como também colocando em cheque sua própria legitimidade. Há diferentes arranjos organizacionais e modalidades utilizados para transferências de recursos entre Governo Federal e OSCs; diferentes políticas públicas possuem históricos de relacionamento específicos com as OSCs em diferentes áreas de atuação. Este projeto tem como objeto de estudo as relações de parcerias entre Estado-OSCs, focando nas parcerias realizadas pelo governo federal, buscando compreender os modelos existentes, contrastando com o que a literatura sobre parcerias Estado - OSCs preconiza. Tal estudo se justifica pela importância na relação entre Estado e sociedade civil na definição e execução de políticas públicas, que ganhou destaque a partir dos anos 1990, motivada pela redemocratização, pela aprovação da Constituição de 1988. Este projeto visa aprofundar e avançar buscando preencher o gap de estudos mais sistematizados no Brasil destas parcerias através de um caso sobre a Politica Cultura Viva.