Destombamentos no Estado de São Paulo: ambiguidades e transformações na atribuição de valores aos bens culturais

• Processo: 16/11051-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2016
• Data de Término da vigência: 31 de julho de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo - Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Manoela Rossinetti Rufinoni
• Beneficiário: Bruna Aparecida Silva de Assis
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Assunto(s): Tombamento (patrimônio) Patrimônio cultural Bens culturais Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Condephaat | Destombamento | Iphan | patrimonio cultural | tombamento | História da Arquitetura e Urbanismo

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como objetivo investigar as questões envolvidas no chamado "destombamento" de um bem cultural, ou seja, a anulação ou cancelamento de tombamento, recurso administrativo cuja utilização tem crescido em tempos recentes, apesar de seu caráter excepcional. O intuito é compreender, no contexto das políticas públicas de preservação no estado de São Paulo, quais os moventes e os agentes envolvidos no ato do destombamento, como vem sendo utilizado e quais são as problemáticas que agrega, ao passo que torna sem efeito o instrumento legal mais utilizado no Brasil para a preservação de bens culturais. Em que medida o aumento dos casos de destombamento sinaliza certa fragilização do instrumento de preservação? Além da interferência de questões políticas e econômicas, o destombamento sugere ambiguidades e transformações na identificação de valores aos bens culturais em tempos recentes? Neste contexto, com base na análise de processos selecionados pertencentes aos três níveis de preservação (federal, estadual e municipal), esta pesquisa pretende identificar e problematizar as principais causas, discussões e repercussões associadas ao destombamento de um patrimônio cultural. (AU)