Difusão global de políticas públicas durante emergências sanitárias internacionais: análise da resposta brasileira à associação entre vírus Zika e microcefalia no campo dos direitos das crianças infectadas e suas famílias

• Processo: 17/11581-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2018
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2018
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Deisy de Freitas Lima Ventura
• Beneficiário: Cristiane Ribeiro Pereira
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Saúde global Saúde pública Políticas públicas de saúde Epidemias Vírus Zika
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Difusão de Políticas | Direitos das crianças | Saúde Global | Síndrome congênita do Zika | Saúde Global

Resumo

Os indícios de associação entre o vírus Zika e casos de microcefalia em recém-nascidos levaram o governo brasileiro a declarar uma "emergência de saúde pública de importância nacional" (ESPIN), em novembro de 2015, que persistiu até maio de 2017. A seguir, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou uma "emergência de saúde pública de importância internacional" (ESPII), vigente entre fevereiro e novembro de 2016. A presente pesquisa tem como principal objetivo identificar a eventual influência do Direito Internacional e da atuação de Organizações Internacionais sobre as políticas públicas voltadas às crianças infectadas pelo vírus Zika e suas famílias durante essa emergência, assim como eventual influência em sentido oposto (do Brasil em direção à esfera internacional). Após revisão de literatura sobre difusão global de políticas públicas (marco teórico) e sobre a epidemia de Zika no Brasil, serão levantadas e analisadas normas internacionais, recomendações, declarações, atas de reuniões, além de outros documentos que descrevem as posições e o comportamento de atores internacionais em relação à resposta brasileira à epidemia de Zika relacionada aos direitos das crianças e de suas famílias. A seguir, serão estudados os documentos brasileiros relativos à resposta à epidemia de zika e realizadas entrevistas de gestores governamentais, selecionados por amostragem, em busca de evidências de que houve indução institucional e circulação internacional de indivíduos. Os resultados obtidos na pesquisa documental e na pesquisa qualitativa serão discutidos à luz das teorias sobre difusão global de políticas públicas. (AU)