Difusão Global de Políticas Públicas e Regulamento Sanitário Internacional: a Evolução do Conceito de Emergência Sanitária no Brasil após a Síndrome Congênita do Zika

• Processo: 18/06557-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2018
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Política Internacional
• Pesquisador responsável: Deisy de Freitas Lima Ventura
• Beneficiário: Paulo Roberto Ferreira Trivellato
• Instituição Sede: Instituto de Relações Internacionais (IRI). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Saúde global Políticas públicas de saúde Legislação sanitária Regulamento sanitário internacional Vírus Zika Síndrome de Guillain-Barré Microcefalia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Difusão de Políticas | Emergência sanitária | Saúde Global | Síndrome congênita do Zika | Saúde Global

Resumo

A descoberta da circulação do vírus zika em território brasileiro, de sua transmissão entre gestantes e fetos, e de seu vínculo causal com desordens neurológicas constituiu uma ocorrência desestabilizadora de hierarquias de autoridade e de saberes no país. Objeto de uma epidemia de significação, a possível associação entre o vírus e casos da Síndrome Guillain-Barré e de microcefalia em recém-nascidos foi enquadrada como Emergência Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde do Brasil e como Emergência Pública de Importância Internacional pela Direção Geral da Organização Mundial da Saúde, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional que vigora desde 2007 e é marco de um regime global de segurança sanitária. Com base em revisão de literatura e análise documental, pretendemos traçar a evolução do conceito de emergência sanitária no Brasil, em paralelo à sua evolução no plano internacional, e avaliar o impacto da emergência da Síndrome Congênita do Zika nesse processo. O presente projeto será desenvolvido no âmbito de um grupo de pesquisa que avalia a resposta brasileira à emergência do zika sob a perspectiva metodológica da difusão global de políticas públicas.