Justiça e escravidão: doutrina jurídica e a liberdade no século XVIII

• Processo: 19/02092-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2019
• Data de Término da vigência: 15 de julho de 2019
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História do Brasil
• Pesquisador responsável: Andrea Slemian
• Beneficiário: Felipe Garcia de Oliveira
• Supervisor: Ana Cristina Fonseca Nogueira da Silva
• Instituição Sede: Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH). Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Campus Guarulhos. Guarulhos , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Universidade Nova de Lisboa, Portugal
• Vinculado à bolsa: 17/05656-2 - Autos cíveis envolvendo escravos e forros na cidade de São Paulo, 1722-1797, BP.MS
• Assunto(s): Justiça Liberdade Escravidão São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Doutrina Jurídica | Escravidão | justiça | Liberdade | São Paulo | História do Direito; História da Justiça; História da Escravidão

Resumo

Esta pesquisa por meio da BEPE (Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior), tal como descrita no relatório parcial, se vincula ao projeto de mestrado em andamento "Autos Cíveis envolvendo escravos e forros na cidade de São Paulo, 1722- 1797" (número de processo: 2017/05656-2) que tabula e analisa autos cíveis e petições que versaram sobre questões cotidianas, cobrança de dívidas, pedidos de liberdade e tentativas de reescravização na cidade de São Paulo. A partir desses documentos a investigação analisa o funcionamento judicial, a cultura jurídica, bem como a incorporação social do escravos e forros. Considerando alguns resultados e a perspectiva sobre a cultura jurídica vinculada aos africanos e seus descendentes, tornou-se necessário uma investigação nos arquivos e bibliotecas para consultar doutrinas jurídicas que foram usadas para legitimar alguns pedidos de liberdade e de reescravização, bem como certos procedimentos judiciais. Além disso, pretende-se consultar bibliografia especializada sobre História do Direto Português e colonial brasileiro. A expectativa é que esta consulta contribua de forma crucial para com as análises em perceptiva histórica, jurídica e teórica sobre os documentos da pesquisa em desenvolvimento. (AU)