Desapropriações, complexo imobiliário financeiro e despossessão na São Paulo contemporânea

• Processo: 19/09049-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2019
• Data de Término da vigência: 29 de fevereiro de 2024
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Raquel Rolnik
• Beneficiário: Débora Grama Ungaretti
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 22/14614-0 - Propriedade, desapropriação e despossessões em projetos urbanos: terra nullius na metrópole contemporânea, BE.EP.DD
• Assunto(s): Políticas públicas Espaço urbano Reestruturação urbana São Paulo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Complexo Imobiliário-financeiro | desapropriações | despossessões | Estado | remoções forçadas | São Paulo | Políticas públicas urbanas

Resumo

Dois fenômenos têm sido apontados, embora por vezes de forma desconectada, nos estudos sobre o processo de transformação do espaço urbano no quadro do regime de acumulação atual: de um lado, a mobilização de terras públicas e da máquina estatal como formas de engajamento do Estado no processo de financeirização do espaço urbano; de outro lado, os impactos dos processos de despossessão nas comunidades locais, uma das facetas perversas das atuais formas de acumulação. A presente proposta de pesquisa pretende examinar um mecanismo que parece conectar estes dois fenômenos: a desapropriação e consequente imissão na posse de áreas ocupadas por assentamentos precários e territórios populares, que levam ao deslocamento forçado das populações ocupantes, realizadas no âmbito de processos de reestruturação urbana que, por sua vez, constituem frentes de expansão para os capitais financeiros investidos no imobiliário. O tema será explorado a partir da observação de dois territórios concretos, que nos permitirá revelar se e como se dá a mobilização do instrumento da desapropriação em processos de financeirização e de despossessão. A hipótese a ser examinada é a de que nesses casos, através da ativa atuação do Estado, de um lado, os territórios populares são tirados de cena e, de outro, tanto proprietários quanto agentes imobiliários e financeiros são premiados com os altos valores de indenização assim como através da abertura de frentes de expansão do capital imobiliário e financeiro, caracterizando processos de acumulação por despossessão. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

UNGARETTI, Débora Grama. Desapropriações na São Paulo contemporânea: propriedade, complexo imobiliário-financeiro e despossessões na reestruturação de territórios populares. 2024. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/SBI) São Paulo.