A governança dos projetos de desenvolvimento urbano: um estudo das Operações Urbanas Consorciadas na cidade de São Paulo

• Processo: 19/13671-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2019
• Data de Término da vigência: 14 de janeiro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Políticas Públicas
• Pesquisador responsável: Marta Teresa da Silva Arretche
• Beneficiário: Marilia Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa
• Supervisor: Alison Post
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: University of California, Berkeley (UC Berkeley), Estados Unidos
• Vinculado à bolsa: 18/03608-3 - A governança dos projetos de desenvolvimento urbano: um estudo das operações urbanas consorciadas na Cidade de São Paulo, BP.MS
• Assunto(s): Desenvolvimento urbano Planejamento territorial urbano Reestruturação urbana Política urbana Parceria público-privada São Paulo (SP)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Governance | institutional change | Public-private relations | Urban Megaprojects | Urban politics | Urban redevelopment | Política urbana

Resumo

Processos de reestruturação econômica nos anos 70 e 80 impactaram profundamente as políticas de planejamento e desenvolvimento urbano nas principais cidades ao redor do mundo. Seguindo a tendência internacional, uma das cidades mais populosas do mundo e a maior metrópole brasileira, a cidade de São Paulo, buscou desenvolver seus próprios arranjos jurídico-institucionais para promover grandes projetos urbanos. Seu principal instrumento consiste nas Operações Urbanas Consorciadas (OUCs). Em linhas gerais, as operações urbanas podem ser definidas como intervenções em áreas delimitadas da cidade, coordenadas pelo Poder Público com a participação de atores privados, que visam transformar e requalificar esses espaços. Apesar de importante corrente dos estudos urbanos apontar para a existência de dinâmicas de captura do Estado nas operações urbanas, resultados da pesquisa preliminar sugerem a presença de importantes dinâmicas de co-construção de capacidades estatais em diferentes períodos e sob gestões de partidos dos diferentes espectros políticos. A pesquisa busca analisar os padrões de evolução e mudança na trajetória das operações urbanas consorciadas, visando responder a seguinte questão: "como as estruturas políticas locais moldaram as mudanças nas operações urbanas consorciadas e, ao mesmo tempo, limitaram esses processos?". O principal desafio, no entanto, reside em enfrentar o gargalo presente na literatura nacional acerca da política (politics) e das políticas (policies) do urbano. Durante meu estágio de pesquisa no Global Metropolitan Studies (GMS) da Universidade da Califórnia, Berkeley, eu pretendo aprimorar os fundamentos teóricos e as lentes analíticas deste estudo, além de aprofundar meu conhecimento sobre a dimensão empírica deste trabalho através de análises comparadas. Para tanto, irei me valer da literatura internacional recente e inovadora lá disponível e dos diálogos e trocas travadas com pesquisadores e professores. (AU)