Um preso por vaga: aprofundamento teórico e análise empírica para compreensão da dinâmica do superencarceramento.

• Processo: 19/13712-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Exterior - Estágio de Pesquisa - Mestrado
• Data de Início da vigência: 09 de setembro de 2019
• Data de Término da vigência: 12 de fevereiro de 2020
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Maira Rocha Machado
• Beneficiário: Priscila Coelho
• Supervisor: Raffaele de Giorgi
• Instituição Sede: Escola de Direito de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Instituição Anfitriã: Università del Salento, Itália
• Vinculado à bolsa: 18/16806-8 - Um preso por vaga: estratégias políticas e judiciais para enfrentar a superpopulação prisional, BP.MS
• Assunto(s): Política criminal Prisões Pesquisa qualitativa Relatos de casos População carcerária Sistema penitenciário
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Estudo de caso | Numerus Clausus | Pesquisa Qualitativa | Superencarceramento | Superlotação Prisional | Política Criminal

Resumo

Considerando que o projeto de mestrado aprovado pela FAPESP tem o objetivo de identificar como tem sido concebidas e implementadas as iniciativas que buscam enfrentar a situação de superlotação carcerária, este projeto de bolsa de estágio de pesquisa no exterior pretende avançar na construção de um quadro teórico que favoreça a análise e a discussão dos dados produzidos até o momento. Em especial, busca-se no presente projeto desenvolver um arcabouço teórico que permita compreender a dinâmica da atuação e interação entre Executivo e Judiciário, nos casos de interdição de unidades prisionais ocorridos nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás. Para tanto, o contato com o quadro teórico do Professor Raffaele De Giorgi, vinculado ao Centro di Studio Sul Rischio, na Università del Salento, poderá contribuir sobremaneira para a análise e a interpretação do material empírico, permitindo a construção de categorias de observação que auxiliem na compreensão das posições e dos argumentos adotados tanto por atores do judiciário, quanto por atores da administração penitenciária, que participam do caso em análise. Esse projeto viabilizará a continuidade e aprofundamento da pesquisa de mestrado que utiliza como estratégia metodológica o estudo de caso desenvolvido com base em levantamento documental e entrevistas com atores envolvidos nas ações de interdição de unidades prisionais superlotadas. Ademais, o estágio facilitará o acesso a iniciativas judiciais de contenção da superpopulação prisional na Itália, permitindo a observação das estratégias adotadas por este país para lidar com a situação. (AU)