O uso da justiça restaurativa no contexto jurídico

• Processo: 19/14445-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2020
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Psicologia - Psicologia Social
• Pesquisador responsável: Laura Vilela e Souza
• Beneficiário: Letícia Trombini Vidotto
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP). Universidade de São Paulo (USP). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 21/15192-9 - Desenvolvimento da justiça restaurativa no Brasil: contribuições teóricas e práticas a partir da Espanha, BE.EP.DR
• Assunto(s): Processos interpessoais e de grupo Justiça restaurativa Construcionismo social Conflitos Resolução de conflitos
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: círculos restaurativos | Construcionismo Social | justiça restaurativa | Processos grupais e facilitação de diálogos

Resumo

A Justiça Restaurativa pode ser considerada como um processo pelo qual todas as partes envolvidas em um conflito reúnem-se para resolver coletivamente como lidar com as consequências da ofensa e suas implicações para o futuro. Apesar de diversos países apresentarem resultados positivos com o desenvolvimento da JR, no Brasil tem-se sido debatido apenas no âmbito teórico e pouco explorado empiricamente. Portanto, esta pesquisa objetiva analisar os processos conversacionais em círculos restaurativos no contexto jurídico na possibilidade de promoção de restauração das relações conflituosas, a fim de compreender quais recursos são utilizados nos processos conversacionais em JR e quais os efeitos disso nos participantes, quais sentidos produzidos por eles e em que medida os recursos utilizados pelos facilitadores respondem aos princípios e objetivos da JR. O contexto de análise para tal será uma Vara da Infância e da Juventude do interior do Estado de São Paulo. A pesquisa será realizada em duas etapas: observação dos encontros restaurativos e conversas com a promotora de justiça e as facilitadoras dos processos, a fim de compreender o fluxo de encaminhamentos, as estratégias e ferramentas que são utilizadas em cada caso. A análise consistirá em: 1) leitura curiosa e intensiva das transcrições e registros do diário de campo; 2) construção de delimitações temático-sequenciais; 3) seleção de momentos da construção do grupo que possam ajudar a refletir os objetivos delineados neste projeto e, 4) análise e discussão dos momentos selecionados, a partir da literatura acerca da JR e do construcionismo social, base epistemológica que será utilizada na pesquisa. Espera-se que este estudo possa contribuir para compreensão dos efeitos desses processos, colaborando com recursos para o desenvolvimento e aprimoramento da JR no Brasil, já que o estudo e descrição pormenorizada permite a avaliação do potencial, limites e alterações necessárias neste modelo alternativo de justiça. (AU)