Metodologias para Agendas 21 locais participativas

• Processo: 20/06845-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2020
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2021
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Celso Maran de Oliveira
• Beneficiário: Heitor Menezes Gomes
• Instituição Sede: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Cidades Políticas públicas Sustentabilidade Direito urbanístico Planejamento territorial urbano Desenvolvimento sustentável Pesquisa bibliográfica Participação da comunidade
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agenda 21 Local | ambiente | cidades | Democracia | Politicas Públicas | Sustentabilidade | Direito urbanístico

Resumo

A Agenda 21 é um instrumento de planejamento urbano e rural produto da Convenção das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD ou Rio 92) realizada em 1992. Tem como elementos constituintes básicos o planejamento visando ao desenvolvimento sustentável e a participação cidadã. Tendo em vista o fato de que a participação popular nos processos de planejamento é inerente e necessária ao desenvolvimento sustentável, metodologias se fazem essenciais para a correta inserção da sociedade civil e outros atores sociais no desenvolvimento da Agenda 21 Local, de forma a evitar tanto a desordem quanto a negligência para com esses atores, respeitando seu direito à defesa de interesses, bem como o direito de participar. A partir da importância atribuída às ditas metodologias participativas, o presente projeto pretende o estudo dos vários modelos propostos como metodologias por meio de revisão da literatura e pesquisa documental, buscando fazer as devidas avaliações e comparações e tendo como resultado esperado a geração de um banco de dados de metodologias participativas que possa ter utilidade consultiva ao Poder Público e demais organizações.