Finanças, território e a moradia no Brasil contemporâneo

• Processo: 21/00423-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2021
• Data de Término da vigência: 11 de agosto de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Planejamento Urbano e Regional
• Pesquisador responsável: Luciana de Oliveira Royer
• Beneficiário: Giusepe Filocomo
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 24/07720-3 - Via de mão dupla: Provisão habitacional em São Paulo e Nova Iorque, BE.EP.DR
• Assunto(s): Finanças públicas Território Habitação social População de baixa renda Orçamento público Política habitacional Emenda constitucional Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | habitação de interesse social | Moradia | orçamento público | Política habitacional | Aspectos econômicos do planejamento urbano e regional

Resumo

As finanças públicas desempenham papel de relevo no entendimento dos processos produtivos no País, assim como para a compreensão da ocupação do território nacional e a produção do espaço urbano. Desse modo, a pesquisa compreende, analisa e problematiza criticamente a relação entre finaças públicas, territorio nacional e a moradia a partir dos efeitos dessa relação sobre a produção e o acesso à habitação de interesse social pelos mais pobres para o período de 2017 a 2024. Identifica, caracteriza e analisa a regulação, a alocação e a execução dos recursos orçamentários federais e estaduais, assim como avalia a política, o produto e o acesso à habitação custeada pelos recursos orçamentários, e verifica as inflexões na política habitacional brasileira a partir da implementação da Emenda Constitucional 95 no ano de 2016. Em termos teóricos, estuda a relação entre regime de acumulação flexível e modo de regulação, assim como a associação de ambos às estruturas econômica e social nacionais e à provisão da habitação. Em termos empíricos, verifica arranjos econômicos, institucionais, políticos e a produção e o acesso a unidades habitacionais no território nacional. A hipótese defende que a produção da habitação de interesse social está condicionada a uma composição de fundos e recursos financeiros, de modo que o cerceamento das finanças públicas desestrutura a produção e o acesso à moradia no território nacional, em especial o acesso pelos mais pobres. Desse modo, a relação finanças públicas, território e moradia ilumina o debate sobre a vida nas cidades. (AU)