Desnaturalização dos povos indígenas em tempos de guerra justa nas Capitanias Do Norte (c.1680-1755)

• Processo: 21/12077-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2022
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2026
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - História - História da América
• Pesquisador responsável: Camila Loureiro Dias
• Beneficiário: Victor André Costa da Silva
• Instituição Sede: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas , SP, Brasil
• Bolsa(s) vinculada(s): 24/01931-2 - Para além da guerra e do extermínio nas Capitanias do Norte: deslocamentos forçados dos indígenas pela perspectiva etnohistórica (1680-1720), BE.EP.DR 22/12095-5 - Desnaturalização dos povos indígenas em tempos de guerra justa nas Capitanias do Norte (c.1680-1755), BE.EP.DR
• Assunto(s): Período Colonial (1500-1822)
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Capitanias do Norte | Desnaturalização | guerra justa | História do Brasil Colônia

Resumo

O presente projeto de pesquisa visa compreender a conformação e a utilização da prática da "desnaturalização" de índios, mencionada nos discursos produzidos por agentes da Coroa portuguesa, especialmente entre 1680 e 1755, no contexto das guerras justas nas Capitanias do Norte - espaços que neste período estiveram associados à chamada Guerra dos Bárbaros. Na prática, percebe-se que a desnaturalização implicava a retirada de índios cativos resultantes de guerras justas da jurisdição da Capitania à qual estavam submetidos para serem remetidos à de outra Capitania, configurando deslocamentos compulsórios. Todavia, a desnaturalização não consta explicitamente nas leis régias como uma medida aceitável, além disso, ela é posta em prática mesmo após a determinação real de liberdade irrestrita dos índios constante na lei de 1680. Logo, objetiva-se, principalmente, compreender as tensões existentes entre as normas e a prática dessa ação na colônia com relação às tentativas de domínio dos povos indígenas. A desnaturalização tornou-se evidente em documentos jurídicos e administrativos, como nos termos da Junta das Missões de Pernambuco e em consultas do Conselho Ultramarino, principais fontes que compõem o corpus documental dessa pesquisa. Especialmente por meio do cruzamento de informações oriundas dessas fontes somada a uma discussão bibliográfica específica, pretende-se fomentar o debate acerca da legislação indigenista do período colonial e suas nuances. Nesse sentido, almeja-se com a pesquisa, contribuir diretamente com o diálogo entre pesquisadores das áreas de história indígena, do Brasil colonial e da América.