Brasil no limiar do Direito Internacional dos Refugiados: o Itamaraty e a recepção dos apátridas russos da China (1949 - 1964)

• Processo: 22/14204-6
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2023
• Data de Término da vigência: 31 de outubro de 2023
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia
• Pesquisador responsável: Svetlana Ruseishvili
• Beneficiário: Bruna Soares dos Santos
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Brasil China Imigração
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Brasil | China | Imigração | Pós-Segunda Guerra Mundial | Refúgio | Sociologia das Migrações

Resumo

O presente Projeto de Pesquisa tem como objetivo investigar a inserção e a atuação do Estado brasileiro na governança internacional dos refugiados entre os anos de 1949 e 1964. O período é caracterizado pelo surgimento do arcabouço jurídico internacional para proteção de refugiados (Convenção de 1951) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Como objeto empírico foi elegido o processo de acolhimento pelo Brasil dos apátridas russos expulsos da China a partir de 1949. Serão investigados os documentos produzidos pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil depositados no acervo do Museu Histórico e Diplomático, no Palácio do Itamaraty (RJ). A pesquisa busca através de tais registros compreender as decisões dos atores e ações diretas do governo no processo de aceite desses refugiados. Pretende-se preencher a lacuna histórica e teórica existente nos estudos brasileiros sobre os refugiados nos anos 1950, em específico o caso dos apátridas russos.