Reforma do sistema de vigilância sanitária no Brasil

• Processo: 22/16435-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2023
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração Pública
• Pesquisador responsável: Elize Massard da Fonseca
• Beneficiário: Vitória Lopes de Oliveira Silva
• Instituição Sede: Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP). Fundação Getúlio Vargas (FGV). São Paulo , SP, Brasil
• Vinculado ao auxílio: 21/06202-0 - A política do complexo industrial da saúde em tempos de transformação, AP.JP2
• Bolsa(s) vinculada(s): 23/14263-5 - O Fortalecimento da Capacidade Regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, BE.EP.MS
• Assunto(s): Políticas públicas
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Inovação no setor público | Politicas Públicas | Gestão Pública

Resumo

O aluno investigará as mudanças institucionais na vigilância em saúde no Brasil desde a criação de uma secretaria de vigilância em saúde no Ministério da Saúde (década de 1990) até a criação de uma Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999), bem como o processo de capacitação da regulação biomédica no Brasil ao longo do anos 2000. O aluno rastreará os atores, suas preferências e os principais momentos de mudança na regulamentação de drogas. O aluno também investigará como se desenvolveu o processo de construção da capacidade regulatória no Brasil entre 2001 e 2021, com foco em recursos humanos e engajamento em redes regulatórias internacionais, entre outros temas. O projeto contribuirá para explicar a capacidade de agências reguladoras de medicamentos, uma área ainda pouco estudada no Sul Global.