Desafios e oportunidades da política de mobilidade urbana em cidades pertencentes às regiões metropolitanas: estudo de caso do município de Várzea Paulista (SP).

• Processo: 24/04328-5
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2024
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2025
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Arquitetura e Urbanismo
• Pesquisador responsável: Renata Cardoso Magagnin
• Beneficiário: José Davi dos Santos Silva Cavalcante
• Instituição Sede: Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design (FAAC). Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Bauru. Bauru , SP, Brasil
• Assunto(s): Mobilidade urbana Planejamento territorial urbano
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: mobilidade urbana | Planejamento da Mobilidade Urbana | planejamento urbano | Plano Diretor de Mobilidade Urbana | Planejamento da Mobilidade Urbana

Resumo

O modelo de ocupação do território das cidades brasileiras tem impacto direto no planejamento urbano e na mobilidade urbana. A expansão urbana que incentiva a baixa densidade espacial, tem como consequência, além dos vazios urbanos, um aumento nos deslocamentos, cujo impacto direto recai sobre a estrutura e a infraestrutura das cidades. Instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a Lei Federal Nº 12.587/2012, traz a obrigação legal para que municípios com população acima de 20.000 habitantes elaborem o Plano de Mobilidade Urbana. Este plano deve estar em consonância com a realidade de cada município, ou seja, deve integrar as questões de transporte, trânsito e planejamento urbano; relacionando a elas instrumentos de controle urbano, de uso e ocupação do solo, controle ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social, visando minimizar as externalidades negativas decorrentes do uso predominante do transporte individual motorizado. No entanto, muitos municípios não têm incorporado todas as questões que envolvem o planejamento da mobilidade urbana. Neste contexto, a pesquisa objetiva avaliar a política de mobilidade urbana no município de Várzea Paulista para compreender se as diretrizes de mobilidade urbana aprovadas estão sendo de fato implantadas no município. A metodologia, exploratória e descritiva, irá avaliar o plano diretor, o plano de mobilidade e o plano diretor da região metropolitana de Jundiaí, a partir de um rol de indicadores. O método possibilitará: (i) caracterizar cada plano de forma geral (leis e anexos) e (ii) analisar o conteúdo dos documentos por temas (lei e anexo), comparando-os com a realidade implementada no município. Espera-se que os resultados contribuam para aprofundar nas investigações sobre a política de mobilidade urbana das cidades de médio porte e identificar quais são as lacunas entre as etapas de planejamento da mobilidade urbana e sua implantação efetiva no município.