Avaliação das normas de rotulagem nutricional aprovadas em 2020 no Brasil e elaboração de um sistema de monitoramento dos rótulos de alimentos e bebidas

• Processo: 24/09357-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de março de 2025
• Data de Término da vigência: 30 de junho de 2028
• Área de conhecimento: Ciências da Saúde - Nutrição
• Pesquisador responsável: Ana Paula Bortoletto Martins
• Beneficiário: Carolina Hatsuko Kikuta Batista
• Instituição Sede: Faculdade de Saúde Pública (FSP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Avaliação Monitoramento Rotulagem de alimentos Saúde pública
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Análise de dados secundários | avaliação | Monitoramento | Políticas de saúde pública | Rotulagem de alimentos | Saúde Pública

Resumo

Introdução: Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou normas para o aprimoramento da rotulagem nutricional de alimentos, a Resolução da Diretoria Colegiada nº 429 e a Instrução Normativa nº 75. Além da atualização das informações nutricionais existentes, destaca-se a inclusão de um novo elemento: a rotulagem nutricional frontal para alertar sobre os teores excessivos de açúcar adicionado, sódio e gordura saturada em formato de lupa. Monitorar a implementação dessas normas é fundamental para aprimorar a regulação de alimentos e bebidas comercializados no Brasil, principalmente aqueles que apresentam um perfil nutricional desequilibrado e com impactos para a saúde da população. Objetivo: Avaliar a implementação das normas de rotulagem nutricional aprovadas em 2020 e elaborar uma proposta de sistema de monitoramento dos rótulos de alimentos e bebidas comercializados no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo que avaliará as alterações nas embalagens de alimentos e bebidas no mercado brasileiro entre 2023 e 2024 a partir de dados obtidos de empresa especializada. Serão avaliados o perfil nutricional e lista de ingredientes dos rótulos de alimentos e bebidas, incluindo os que receberão ou não o selo de rotulagem nutricional frontal e a sua qualidade nutricional. Também será comparado o perfil nutricional adotado no Brasil com outros perfis de nutrientes adotados em outros países a fim de verificar a adequação da norma brasileira em relação à capacidade de identificar os produtos ultraprocessados. Por fim, a partir de uma revisão da literatura e entrevistas com atores chave, serão avaliadas as experiências internacionais de monitoramento de políticas de rotulagem de alimentos a fim de estabelecer as bases para um sistema de monitoramento da rotulagem de alimentos a ser implementado no Brasil.