Para além de corpos dóceis e biopolítica: a punição em Michel Foucault

• Processo: 24/09634-7
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado Direto
• Data de Início da vigência: 01 de julho de 2025
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2027
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Sociologia - Outras Sociologias Específicas
• Pesquisador responsável: Marcos César Alvarez
• Beneficiário: Jade Gonçalves Roque
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Michel Foucault Punição Sociologia da punição Sociologia da violência e da criminalidade Teoria social
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Michel Foucault | Punição | Sociologia da Punição | Sociologia da Violência | Teoria social | Sociologia da punição

Resumo

Apesar de se constituir como incontornável e continuar a ser citada como referência, a obra de Michel Foucault acerca do tema da punição tem sido objeto de interpretações divergentes (Garland, 1990, 1997, 2002; Fassin, 2017; Smith, 2008; Pratt, 1993; Spierenburg, 2004; Boullant, 2003; Simon, 2007; Alvarez, 2015; Koerner, 2006; Salla, 2000; Borch, 2015). O objetivo da presente pesquisa, tendo essa falta de consenso em vista, é realizar uma leitura transversal da obra de Foucault apontando, em cada momento de seu trabalho, os significados que a punição admite em meio ao esquema analítico do autor. Ao cabo dessa operação, será fornecido o sentido mais geral que a punição assume no pensamento do filósofo. A hipótese a ser avaliada é a de que a punição em Foucault é prática social positiva e produtora de experiências de subjetivação. Desse ponto de vista, no trabalho do autor, a punição não se restringiria a uma fabricação unidirecional corpos dóceis, mas, sobretudo, à forja, sempre disputada, do horizonte de possibilidades acerca do que pode ser o sujeito - horizonte este em meio ao qual o corpo dócil se constitui como apenas um entre os múltiplos casos historicamente possíveis. Para levar a cabo nossa tarefa de reconstruir a concepção de punição em Foucault, será realizado um recorte temático: serão lidos sistematicamente os textos produzidos entre 1961 e 1984 nos quais Foucault abordou o tema da punição, seja fornecendo explicações a respeito de seu funcionamento, seja dando pistas mais indiretas sobre seu significado social. Além dos livros nos quais Foucault menciona diretamente a punição, serão também trabalhados os artigos e textos que trataram do tema, a serem compilados a partir dos Dits et écrits (2001) e de visitas aos arquivos nos quais encontra-se a maior parte da obra de Foucault hoje disponível para consulta, o Fonds Foucault da Bibliothèque Nationale de France - BnF e a coleção do Centre Michel Foucault depositada no Institut Mémoires de l'Édition Contemporaine - IMEC, ambos localizados na França. Em última instância, e levando em consideração que o trabalho de Michel Foucault segue como referência incontornável para os estudos da violência, do crime e das técnicas punitivas e de controle nas sociedades ocidentais modernas, a organização e interpretação da obra de Foucault sobre a punição - tarefa ainda não realizada de maneira satisfatória pela sociologia nacional e internacional, de acordo com nossa revisão de literatura - faz parte do esforço de compreender de maneira mais ampla o significado contemporâneo da punição no Brasil e nas sociedades ocidentais.