Teoria do conhecimento jurídico: reflexões sobre A Ciência Nova de Giambattista Vico

• Processo: 00/11070-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de dezembro de 2000
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2001
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Teoria do Direito
• Pesquisador responsável: Celso Lafer
• Beneficiário: Jose Ignacio Coelho Mendes Neto
• Instituição Sede: Faculdade de Direito (FD). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Conhecimento Retórica Argumentação Direito natural
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Conhecimento | Direito Natural | Problematica | Retorica | Topica | Vico

Resumo

A idéia deste projeto é desenvolver uma teoria do conhecimento aplicada ao direito. A pergunta a que pretendo responder é: de que modo podemos conhecer o direito? Para tanto, descreverei um tipo específico de raciocínio, apropriado para o estudo do direito, que foi definido por Giambattista Vico em sua obra A Ciência Nova. Este raciocínio está baseado no direito natural e no conceito de verum desenvolvido por Vico. Para demonstrar a utilidade da noção de verum no conhecimento do direito, elencarei exemplos de doutrinas antigas e recentes nas quais este conceito surge como peça-chave da compreensão do fenômeno jurídico. Apoiado nos exemplos doutrinários, poderei mostrar como o conceito de verum identifica-se com a tópica, a retórica e a argumentação problemática. Tais características tornam o pensamento de Vico fundamental para o entendimento do direito em nossa época. (AU)