Justica constitucional e legitimidade democratica dos orgaos encarregados de seu exercicio - analise do caso brasileiro.

• Processo: 03/04529-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de setembro de 2003
• Data de Término da vigência: 31 de agosto de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direito Público
• Pesquisador responsável: Flávia Piovesan
• Beneficiário: Ana Paula Silvestrini Vieira Alves
• Instituição Sede: Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Reforma judiciária Supremo Tribunal Federal Legitimidade Democracia
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Democracia | Justica Constitucional | Legitimidade | Reforma Judiciaria | Supremo Tribunal Federal

Resumo

Pesquisa analítica que aborda a Justiça Constitucional em seus diversos aspectos e extensão, com foco na legitimidade democrática do órgão encarregado de seu exercício, em especial no Brasil. Tendo como objetivo geral a análise da forma de exercício da Justiça Constitucional, principalmente em seu aspecto subjetivo, a pesquisa visa atingir os seguintes objetivos específicos: - Fazer um levantamento dos órgãos responsáveis pela Justiça Constitucional no -direito comparado; - Analisar a legitimidade destes órgãos em seu aspecto institucional, funcional e social; - Analisar o caso brasileiro, abordando a forma de exercício e o órgão responsável pela Justiça Constitucional, com foco nos elementos da legitimidade; - Identificar qual a melhor forma de exercer a Justiça Constitucional, com a propositura de um modelo que seja de possível aplicação no Brasil, em um momento em que se discute a Reforma Judiciária. (AU)