Desevendando a logica do funcionamento do sistema politico-representativo brasileiro: combinacoes institucionais possiveis ou impossiveis?

• Processo: 07/51358-1
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2007
• Data de Término da vigência: 30 de novembro de 2008
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Maria Do Socorro Sousa Braga
• Beneficiário: Bruno Vicente Lippe Pasquarelli
• Instituição Sede: Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Poder legislativo Governabilidade Representação proporcional Poder executivo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Coalizoes | Governabilidade | Poder Executivo | Poder Legislativo | Presidencialista | Representacao Proporcional

Resumo

Através de análise bibliográfica, este projeto possui como objetivo estudar um dos principais dilemas da democracia brasileira pós-Constituição de 1988: como conciliar o sistema de representação proporcional com a forma de governo presidencialista. Segundo muitos autores, é impossível agregar interesses entre os poderes Executivo e Legislativo no presidencialismo, visto que o chefe de governo pode não ter maioria parlamentar no Congresso eleito através do voto popular, tomando a governabilidade extremamente vulnerável - sendo assim, a única maneira do dirigente máximo da nação dominar o Legislativo seria em regimes parlamentaristas. No Brasil, porém, é necessário destacar a importância das coalizões como arranjos institucionais que permitem a manutenção da coesão e da união no Congresso em prol da aprovação de projetos estipulados pelo poder Executivo. Com as coalizões, o Legislativo deixa de ser um obstáculo às pretensões do chefe de governo, tomando-se antes um aliado. Desse modo, serão analisados na questão da governabilidade os diferentes tipos de presidencialismo, destacando, assim, as particularidades do caso brasileiro em que arranjos institucionais aparentemente divergentes tomam-se aliados. (AU)