Consciência jurídica dos assentados rurais: uso da terra, justiça e legitimidade do direito no assentamento de Serra Azul-SP

• Processo: 05/54907-0
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Iniciação Científica
• Data de Início da vigência: 01 de fevereiro de 2006
• Data de Término da vigência: 31 de dezembro de 2007
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Direito - Direitos Especiais
• Pesquisador responsável: Elizabete David Novaes
• Beneficiário: Nathalia Suppino Ribeiro de Almeida
• Instituição Sede: Faculdade Interativa COC (UNICOC). Ribeirão Preto , SP, Brasil
• Assunto(s): Assentamento rural Direito agrário Movimentos sociais Sociologia rural
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Assentamentos Rurais | Direito Agrario | Movimentos Sociais | Mst | Representacoes Sociais | Sociologia Rural

Resumo

O presente estudo objetiva pesquisar a consciência jurídica dos camponeses - especificamente os trabalhadores sem-terra do assentamento de Serra Azul - frente a todos os obstáculos e dificuldades que o modelo econômico que construímos ao longo das décadas no Brasil, impõe a estes trabalhadores; bem como de que forma a visão jurídica dos mesmos influencia a sociedade e o governo brasileiro. Observe-se que, consciência jurídica, neste contexto, refere-se à comparação do direito vigente com as reflexões dos cidadãos a respeito do justo. O trabalho de pesquisa partirá do levantamento das abordagens teóricas sobre o tema, envolvendo comparações das obras publicadas. A pesquisa empírica voltar-se-á para a observação do cotidiano dos assentamentos, entrevistas às famílias camponesas e membros da justiça formal. O trabalho terá ênfase especialmente qualitativa através de histórias de vida, depoimentos orais e entrevistas gravadas. (AU)