Os poderes, o caráter federativo e a desproporcionalidade de representação do Senado brasileiro: implicações para o relacionamento entre o executivo e o legislativo

• Processo: 07/00663-9
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Pós-Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de junho de 2007
• Data de Término da vigência: 31 de maio de 2010
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política
• Pesquisador responsável: Marta Teresa da Silva Arretche
• Beneficiário: Pedro Robson Pereira Neiva
• Instituição Sede: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Senado Presidencialismo Federalismo
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: desproporcionalidade de representação | federalismo | presidencialismo | relações entre poderes | senado | Estudos Legislativos

Resumo

Esta proposta de pesquisa busca avaliar o papel do Senado no sistema político brasileiro, especialmente no que diz respeito ao seu relacionamento com o Poder Executivo. Ela parte da constatação de três de suas características marcantes, vis-a-vis as câmaras altas de outros países: amplos poderes, forte caráter federativo e alta desproporcionalidade de representação. Interessa saber como estes três aspectos se interagem e quais são os seus efeitos, em um contexto em que está presente também um presidente forte, grande número de partidos e expressivas diferenças econômicas, sociais e políticas entre os estados.