Atores, preferências e instituições no Congresso Nacional: uma análise do processo decisório entre 1991 e 1998

• Processo: 99/12646-3
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2000
• Data de Término da vigência: 31 de março de 2004
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Comportamento Político
• Pesquisador responsável: Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
• Beneficiário: Celso Ricardo Roma
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Congresso Nacional do Brasil Partidos políticos Processo legislativo Votação
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Atores | Congresso Nacional | Instituicoes | Partidos Politicos | Preferencia Individuais | Processo Decisorio

Resumo

Este projeto pretende analisar a relação entre atores, preferências e instituições no processo decisório no interior do legislativo. O objetivo é identificar e explicar os fatores determinantes na decisão dos parlamentares no Congresso Nacional brasileiro nas duas últimas legislaturas entre 1991 e 1998. Qual é o melhor preditor de votos no processo decisório? Os partidos estruturam, de fato, a votação no interior do legislativo? Ou, pelo contrário, os parlamentares votam de acordo com suas preferências individuais? A disciplina partidária, mensurada pelos índices de Rice, não seria uma boa medida de agregação de preferências individuais semelhantes? Posto o problema, duas hipóteses foram formuladas. Primeira, o voto nominal pode ser explicado pela filiação partidária. Segunda, a disciplina partidária depende das preferências individuais dos congressistas. O quadro teórico de referência se orienta pela bibliografia especializada nos estudos legislativos, principalmente aquela vinculada ao novo institucionalismo. Especial ênfase é dedicada à literatura norte-americana e à recente produção científica brasileira. Os procedimentos metodológicos seguem três etapas. A coleta de dados deverá resultar na construção de um banco de dados original a partir da consulta às fontes primárias e secundárias. O processamento de dados envolverá o uso de programa estatístico. A análise será realizada mediante aplicação de técnicas estatísticas de análise multivariada. (AU)