A reforma agrária pela via de mercado: análise dos sistemas de produção do Programa Cédula da Terra

• Processo: 01/13048-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de abril de 2002
• Data de Término da vigência: 28 de fevereiro de 2003
• Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas - Economia - Economias Agrária e dos Recursos Naturais
• Pesquisador responsável: Hildo Meirelles de Souza Filho
• Beneficiário: Sandra Mara Schiavi Bánkuti
• Instituição Sede: Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET). Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). São Carlos , SP, Brasil
• Assunto(s): Reforma agrária Agricultura familiar Política agrícola Distribuição de terras
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Agricultura Familiar | Politica Agraria | Reforma Agraria

Resumo

O processo de distribuição de terras revela-se de suma importância para o desenvolvimento sustentável no Brasil, e tem trazido benefícios a milhares de famílias pelo mecanismo de reforma agrária. Não se pode negar, entretanto, que existem pontos questionáveis nesse processo, como os elevados custos burocráticos e judiciais, a duvidosa eficiência na escolha dos beneficiários e da terra, o seu caráter paternalista, entre outros. Como alternativa, o governo lançou em 1998, em cinco estados do Nordeste, o Programa Cédula da Terra (PCT). Suas principais diferenças são a auto-seleção dos beneficiários, a escolha e compra da terra pelo mercado, em conjunto com a aquisição de insumos e equipamentos, o acesso à assistência técnica, etc. Os projetos tradicionais de assentamento do INCRA e do PCT apresentam estruturas de governança distintas, dadas suas diferenças na seleção de terras, seleção de beneficiários, investimentos e disponibilidade de recursos, podendo apresentar resultados distintos em termos de alocação dos recursos, eficiência e produtividade. O presente projeto de pesquisa pretende investigar os impactos dessas diferenças, estudando de forma comparativa os sistemas de produção adotados pelos produtores beneficiários do PCT e do INCRA, considerando a integração com os mercados e sustentabilidade (econômica, social e ecológica) de cada grupo. (AU)