Eficácia da aplicação dos procedimentos de avaliação de impacto ambiental no estado de São Paulo: o caso da mineração

• Processo: 96/03868-4
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 1996
• Data de Término da vigência: 30 de setembro de 2000
• Área de conhecimento: Engenharias - Engenharia de Minas
• Pesquisador responsável: Luis Enrique Sánchez
• Beneficiário: Elvira Gabriela Ciacco da Silva Dias
• Instituição Sede: Escola Politécnica (EP). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Gestão ambiental Políticas públicas Meio ambiente Impactos ambientais Mineração
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Auditoria Ambiental | Gestao Ambiental | Impacto Ambiental | Meio Ambiente | Mineracao | Politicas Publicas

Resumo

Os procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) vêm sendo aplicados no Brasil desde 1986. No Estado de São Paulo, a maior parte (cerca de 77%, até 93) dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) apresentados à Secretaria do Meio Ambiente refere-se a empreendimentos minerários. O setor tem absorvido, deste modo, considerável parcela dos recursos humanos e materiais disponíveis para a análise destes estudos. Apesar disso, apenas uma pequena parcela dos empreendimentos minerários em funcionamento no Estado foi submetido a algum tipo de avaliação ambiental, muitos não têm sequer licença neste âmbito. Com relação aos poucos empreendimentos que tiveram seus EIAs aprovados e receberam licenças ambientais, pouco se sabe sobre a implementação efetiva das medidas recomendadas. Esta pesquisa tem como principais objetivos: avaliar a eficácia da aplicação dos procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental de empreendimentos minerários adotados no Estado; identificar as causas mais relevantes de uma provável ineficácia desses procedimentos e sugerir modificações que contribuam para aprimorar esses procedimentos. (AU)

Publicações acadêmicas

(Referências obtidas automaticamente das Instituições de Ensino e Pesquisa do Estado de São Paulo)

DIAS, Elvira Gabriela Ciacco da Silva. Avaliação de impacto ambiental de projetos de mineração no Estado de São Paulo: a etapa de acompanhamento.. 2001. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). Escola Politécnica (EP/BC) São Paulo.