Determinantes da disciplina partidária: uma análise da Argentina à luz da experiência brasileira

• Processo: 03/02140-2
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado
• Data de Início da vigência: 01 de outubro de 2003
• Data de Término da vigência: 31 de janeiro de 2005
• Área de conhecimento: Ciências Humanas - Ciência Política - Estado e Governo
• Pesquisador responsável: Fernando de Magalhães Papaterra Limongi
• Beneficiário: Rafael de Paula Santos Cortez
• Instituição Sede: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo , SP, Brasil
• Assunto(s): Instituições políticas Poder legislativo Poder executivo Argentina Brasil
• Palavra(s)-Chave do Pesquisador: Argentina | Brasil | Disciplina Partidaria | Executivo | Instituicoes Politicas | Legislativo

Resumo

Existe um componente institucional no que comumente se passou a rotular como crise do sistema político argentino. A pesquisa busca contribuir para o entendimento do contexto político na Argentina à luz da experiência brasileira. A proposta é "olhar" para o cão argentino buscando identificar se a crise argentina, expressa na sucessiva "troca" de presidentes e "dêbacle" econômica, é resultado do conflito Executivo-Legislativo? É válido para ocaso argentino o argumento proposto pela literatura brasileira, segundo o qual a centralização do processo decisório determina o nível de cooperação entre o Executivo e o Legislativo? Essa é a tese a ser discutida com recurso ao estudo comparativo. A primeira tarefa da pesquisa é, portanto, a de caracterizar o processo decisório argentino. Se ele for centralizado e as relações executivo-legislativo estiverem na raiz da crise Argentina, a tese encontrada na literatura brasileira pode ser questionada. A validade da hipótese testada será reforçada se o processo decisório for descentralizado e a relação entre poderes estiver na raiz da crise. A alternativa de que as relações executivo-legislativo pouco tenham a ver com a crise não pode ser descartada, recomendando, assim, o exame da relação entre outras variáveis institucionais e a crise. Um candidato natural, neste caso, é o federalismo. Por último, deve se considerar a hipótese que a crise não raízes institucionais. (AU)