ONGs com mandato para elaborar políticas públicas?: a participação de ONGs nas políticas de alfabetização e educação de jovens e adultos no Brasil (1990-2010)

Autor(es)

Rosangela Carrilo Moreno

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Educação
• Data de defesa: 2016-05-08

Membros da banca

Ana Maria Fonseca de Almeida; Afrânio Raul Garcia Júnior; Agueda Bernardete Bittencourt; Carlos Roberto Jamil Cury; Mauricio Ernica

• Orientador: Ana Maria Fonseca de Almeida

Resumo

sse trabalho visa a compreender os processos que levaram ao protagonismo das ONGs na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de alfabetização e educação de jovens e adultos. Por meio do estudo (i) das transformações políticas e jurídicas que deram ensejo à parceria das ONGs com o Estado, e (ii) da história e da trajetória dos fundadores de duas ONGs que desempenharam um papel ativo nessas políticas no período dos anos de 1990 até 2010 (Ação Educativa e Alfasol), a pesquisa revela, por um lado, o trabalho realizado por agências internacionais para difundir e impulsionar um modelo particular de democracia que pressupõe a participação da sociedade civil em todas as fases da gestão de políticas públicas e, por outro, o interesse de grupos de empresários e intelectuais militantes brasileiros em aderir a esse modelo como forma de viabilizar sua participação na competição política. Entre os efeitos da articulação desses dois movimentos, a análise registra (i) a construção de um arcabouço jurídico que passou a estruturar as relações entre ONGs e Estado; (ii) a maior complexidade da competição política que se instaurou a partir desse período; (iii) atuação ativa de uma elite nacional intelectual e militante atuante desde os anos de 1960 que, dispondo de uma rede estendida de relações no espaço internacional, pôde naturalizar, no regime democrático, a participação das ONGs nas diferentes dimensões das políticas públicas (AU)

• Processo FAPESP: 09/14827-9 - As ONGs e a promoção da educação pública no Brasil: entre militância política e expertise profissional.
• Beneficiário: Rosangela Carrilo Moreno
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado