Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família

Autor(es)

Gabriela Spanghero Lotta

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2010-08-26

Membros da banca

Eduardo Cesar Leão Marques; Carlos Aurélio Pimenta de Faria; Ana Cristina Braga Martes; Peter Kevin Spink; Matthew Mac Leod Taylor

• Orientador: Eduardo Cesar Leão Marques

Resumo

Este trabalho busca compreender a implementação de políticas públicas como um processo complexo que envolve interação entre diversos atores. Partimos do princípio de que, para compreender as políticas públicas, devemos observar o processo de implementação enquanto uma dinâmica de interações entre os usuários e os burocratas implementadores que, por meio de valores, crenças e idéias, transformam o modo como as políticas foram concebidas. Assim, buscamos observar os detalhes do processo de implementação, especialmente operados pelos burocratas de nível de rua, para compreender como opera e quais os resultados das decisões organizacionais e individuais para a efetivação da política pública. Nesta pesquisa estudamos a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, do Programa Saúde da Família, que atuam enquanto burocratas de rua implementadores, com uma particularidade de inserção comunitária. A partir do acompanhamento etnográfico de 24 Agentes Comunitários de 3 unidades básicas de saúde, buscamos compreender o processo de implementação a partir de dois elementos: as práticas realizadas pelos burocratas e os estilos de interação que influenciam a forma como eles se relacionam com os usuários. Levantamos, então, os fatores que podem alterar essas formas de implementação, considerando dois conjuntos de fatores: os institucionais/organizacionais, relacionados à gestão dos trabalhos das equipes de saúde da família e dos agentes comunitários; e os fatores relacionais, ligados às redes sociais dos agentes e às suas afiliações e trajetórias. Concluímos com o levantamento de condições importantes para a melhoria dos processos de implementação, considerando os fatores relacionais, o perfil dos burocratas e a organização dos trabalhos. Observamos, dessa maneira, que a prática das políticas públicas varia de acordo com fatores relacionados ao cotidiano de sua implementação e que as interações dos agentes com os usuários, suas relações e trajetórias trazem novas dinâmicas para dentro das políticas, que se transformam diretamente na implementação. (AU)

• Processo FAPESP: 06/60334-6 - Redes sociais na implementação de políticas públicas: o caso dos agentes comunitários de saúde
• Beneficiário: Gabriela Spanghero Lotta
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado