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Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família

Texto completo
Autor(es):
Gabriela Spanghero Lotta
Número total de Autores: 1
Tipo de documento: Tese de Doutorado
Imprenta: São Paulo.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Data de defesa:
Membros da banca:
Eduardo Cesar Leão Marques; Carlos Aurélio Pimenta de Faria; Ana Cristina Braga Martes; Peter Kevin Spink; Matthew Mac Leod Taylor
Orientador: Eduardo Cesar Leão Marques
Resumo

Este trabalho busca compreender a implementação de políticas públicas como um processo complexo que envolve interação entre diversos atores. Partimos do princípio de que, para compreender as políticas públicas, devemos observar o processo de implementação enquanto uma dinâmica de interações entre os usuários e os burocratas implementadores que, por meio de valores, crenças e idéias, transformam o modo como as políticas foram concebidas. Assim, buscamos observar os detalhes do processo de implementação, especialmente operados pelos burocratas de nível de rua, para compreender como opera e quais os resultados das decisões organizacionais e individuais para a efetivação da política pública. Nesta pesquisa estudamos a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, do Programa Saúde da Família, que atuam enquanto burocratas de rua implementadores, com uma particularidade de inserção comunitária. A partir do acompanhamento etnográfico de 24 Agentes Comunitários de 3 unidades básicas de saúde, buscamos compreender o processo de implementação a partir de dois elementos: as práticas realizadas pelos burocratas e os estilos de interação que influenciam a forma como eles se relacionam com os usuários. Levantamos, então, os fatores que podem alterar essas formas de implementação, considerando dois conjuntos de fatores: os institucionais/organizacionais, relacionados à gestão dos trabalhos das equipes de saúde da família e dos agentes comunitários; e os fatores relacionais, ligados às redes sociais dos agentes e às suas afiliações e trajetórias. Concluímos com o levantamento de condições importantes para a melhoria dos processos de implementação, considerando os fatores relacionais, o perfil dos burocratas e a organização dos trabalhos. Observamos, dessa maneira, que a prática das políticas públicas varia de acordo com fatores relacionados ao cotidiano de sua implementação e que as interações dos agentes com os usuários, suas relações e trajetórias trazem novas dinâmicas para dentro das políticas, que se transformam diretamente na implementação. (AU)

Processo FAPESP: 06/60334-6 - Redes sociais na implementação de políticas públicas: o caso dos agentes comunitários de saúde
Beneficiário:Gabriela Spanghero Lotta
Linha de fomento: Bolsas no Brasil - Doutorado