Territorialidades ribeirinhas na Amazônia brasileira: os impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte nas reservas extrativistas da Terra do Meio

Autor(es)

Maíra Borges Fainguelernt

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
• Data de defesa: 2019-03-14

Membros da banca

Emilio F. Moran; Neli Aparecida de Mello Théry; Mauro William Barbosa de Almeida; Lúcia da Costa Ferreira; Leonardo Civale

• Orientador: Emilio F Moran; Eduardo Sonnewend Brondízio

Resumo

A tese tem como objetivo analisar os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (estado do Pará), a partir da visão das populações ribeirinhas das reservas extrativistas da Terra do Meio - Iriri, Xingu e Riozinho do Anfrísio. Para isso, se baseia em quatro questões: (i) como é a territorialidade dos ribeirinhos; (ii) de que maneira a sobreposição de áreas protegidas e a área de influência dos impactos da usina excluiu as reservas extrativistas como territórios atingidos; (iii) quais contradições são evidenciadas a partir da visão dos ribeirinhos da reserva extrativista do Iriri à respeito dos impactos da usina; e (iv) como este estudo contribui à questão ambiental no contexto de debate sobre redução de impactos de grandes hidrelétricas em áreas protegidas. A noção de territorialidade constitui o arcabouço teórico da tese, tendo como referência a literatura da geografia e da antropologia. As interações homem-ambiente foram discutidas dentro do contexto das subáreas ecologia humana, ecologia cultural e ecologia política. A revisão de literatura também envolve a identidade ribeirinha e a complexidade dos processos de colonização e miscigenação e as transformações territoriais e socioeconômicas na região. O argumento central é que, apesar dos avanços na legislação ambiental brasileira e no reconhecimento dos direitos das populações tradicionais, a sobreposição de categorias socioculturais, ambientais e a área de influência de Belo Monte, geram um processo de desigualdade socioespacial ao não considerar de maneira apropriada nenhuma das reservas extrativistas da Terra do Meio nos estudos de impacto ambiental. Em particular, a investigação sobre a visão das populações da reserva extrativista do Iriri evidencia a invisibilidade ribeirinha acarretada por medidas de mitigação e compensação ambiental repletas de contradições. As categorias ambientais e culturais em questão destacam o estigma social e a lógica conservacionista que impõe hierarquias entre populações tradicionais e áreas protegidas na política ambiental brasileira. Esta pesquisa é qualitativa e envolve tanto métodos etnográficos, observação participante, realização de entrevistas semiestruturadas, como diferentes técnicas de mapeamento e investigação. Por fim, a tese demonstra as repercussões de um modelo de conservação e desenvolvimento na Amazônia brasileira que coloca em xeque a garantia de direitos de populações historicamente negligenciadas (AU)

• Processo FAPESP: 15/08842-6 - Transformações socioespaciais na Amazônia Brasileira: um estudo de caso dos territórios das populações ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte
• Beneficiário: Maíra Borges Fainguelernt
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado