Normas de uso e ocupação do solo e desenho urbano: as novas experiências de São Paulo

Autor(es)

Danielle Pereira Montrezor

• Tipo de documento: Dissertação de Mestrado
• Imprenta: Campinas, SP.
• Instituição: Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
• Data de defesa: 2019-02-14

Membros da banca

Sidney Piochi Bernardini; Evandro Ziggiatti Monteiro; Renato Tibiriçá de Saboya

• Orientador: Sidney Piochi Bernardini

Resumo

O planejamento urbano no Brasil possui forte histórico de implementação dos instrumentos de regulação de uso e ocupação do solo, em especial o zoneamento, sendo este um dos maiores indutores e modeladores do processo de construção do meio urbano. Contudo, é possível observar a utilização secular deste instrumento no Brasil como uma forma de proteger a propriedade privada de seus direitos precípuos, além de induzir a segregação das atividades urbanas condicionada, muitas vezes, pela formação de um espaço urbano fragmentado. Recentemente, a despeito do longo período em que as normas de uso e ocupação do solo se mantiveram estruturadas sob estes moldes, sem acompanhar a dinâmica de transformação das cidades, têm se observado novas abordagens posicionadas, sobretudo, em marcos conceituais estruturados na disciplina do Desenho Urbano, atraindo novas concepções em relação aos parâmetros e índices urbanísticos utilizados, voltados à requalificação urbana e aos espaços da coletividade. A pesquisa propõe elucidar como se dá a relação entre a literatura no campo disciplinar do Desenho Urbano e o que está sendo proposto por estas normas. Para isto, utilizou-se o método da Revisão Sistemática da Literatura (RSL) para o levantamento da produção acadêmica no campo do Desenho Urbano, além da análise documental das normas adotadas para a pesquisa. Os resultados revelam que há uma tendência de crescente valorização da escala do pedestre no processo de planejamento urbano apontada nas pesquisas científicas, com ênfase na correlação entre uso do solo, mobilidade urbana e valorização da dimensão humana da cidade e que isto, de certa forma, se reflete nas propostas apresentadas pelas normas recentemente instituídas em São Paulo (AU)

• Processo FAPESP: 17/09935-3 - Normas de Uso e Ocupação do Solo e Desenho Urbano: as novas experiências de São Paulo
• Beneficiário: Danielle Pereira Montrezor
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Mestrado