A fantasmagórica governança metropolitana no Brasil: reprodução do espaço e a prática teórico-ideológica do planejamento a soldo do capital

Autor(es)

Felipe Saluti Cardoso

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH/SBD)
• Data de defesa: 2021-12-10

Membros da banca

Isabel Aparecida Pinto Alvarez; Amelia Luisa Damiani; Terezinha Ferrari; Cibele Saliba Rizek

• Orientador: Isabel Aparecida Pinto Alvarez

Resumo

Este trabalho versa sobre os percursos sociais, políticos e jurídicos para formulação do Estatuto da Metrópole, lei federal nº 13.089, aprovado e sancionado em 12 de janeiro de 2015, e, com ele, a institucionalização da governança interfederativa e metropolitana na qualidade de modelo/mecanismo de planejamento territorial e urbano. Para além do âmbito institucional, mas sem perdê-lo de vista em termos de sua especificidade na dinâmica política e econômica contemporânea, buscamos apreender a formulação desta lei no contexto brasileiro e internacional como solo sociohistórico e geográfico e, do mesmo modo, os resultados iniciais da aplicação deste novo estatuto, tendo na Região Metropolitana de São Paulo o estudo de caso que revela este processo. Consideramos, por um lado, a reintegração do país na divisão internacional do trabalho em intenso processo de financeirização e internacionalização dos mercados o que, em última instância, exigiu contrarreformas das estruturas estatais, sobretudo com forte influência objetiva e subjetiva de agências internacionais, com destaque para o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Por outro, analisamos a redefinição e reprodução dos espaços metropolitanos na acumulação capitalista a ponto de interferir nos rearranjos políticos da esfera do planejamento urbano e territorial, com impacto nas decisões econômicas e nos aparatos políticoadministrativos do Estado. Esses dois aspectos, em termos gerais, foram definidores da formulação de políticas para as grandes e/ou extensas aglomerações urbanas e espaços metropolitanos em território nacional. No mesmo diapasão, analisamos a razão de ser dos fundamentos, a gênese e o desenvolvimento da concepção neoliberal de governança, não no sentido especulativo ou idealista, mas em sua realização concreta/prática ao assumir funções sociais precisas, pois tal concepção consubstanciou a mobilização de consciências e a tomada de posições e decisões favoráveis a criação do Estatuto da Metrópole com prioridade em mudanças na esfera do planejamento urbano e na reestruturação dos espaços metropolitanos, expondo assim a trajetória ideológica e política destas formulações em solo brasileiro (AU)

• Processo FAPESP: 18/06128-2 - Governança metropolitana no Brasil: a reprodução do espaço e os fundamentos teórico-ideológicos do planejamento
• Beneficiário: Felipe Saluti Cardoso
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado