O tecido normativo dos acordos bilaterais de comércio dos EUA e da China: costurando regras de remédios comerciais e propriedade intelectual com o liberalismo (des)integrado

Autor(es)

Leonardo Diniz Lameiras

• Tipo de documento: Tese de Doutorado
• Imprenta: São Paulo.
• Instituição: Universidade de São Paulo (USP). Instituto de Relações Internacionais (IRI)
• Data de defesa: 2024-05-10

Membros da banca

Yi Shin Tang; Raphael Coutinho da Cunha; Cristina Soreanu Pecequilo; Geraldo de Camargo Vidigal Neto

• Orientador: Yi Shin Tang

Resumo

A tese apresenta um estudo comparativo entre os acordos bilaterais de livre comércio dos EUA e da China, a fim de qualificar a posição de ambos os países no regime multilateral de comércio, no que diz respeito, estritamente, ao engajamento desses atores com tais instrumentos de política comercial entre 2001 e 2021. Com vistas a realizar as análises comparativas e, desse modo, alcançar resultados empíricos satisfatórios, faz-se uso de uma abordagem metodológica de natureza quantitativa, ao se recorrer a determinadas métricas de Jaccard, com o objetivo de aferir o grau de similaridades entre os acordos e seus dispositivos normativos. De modo complementar, a pesquisa acadêmica também realiza um estudo qualitativo, em perspectiva comparada, com foco exclusivo nos dispositivos normativos sobre remédios comerciais e direitos de propriedade intelectual, dois temas regulatórios essenciais no âmbito das relações bilaterais entre EUA e China. Para tanto, resgata-se o conceito de embedded liberalism, fundamentado na abordagem teórica construtivista da disciplina de Relações Internacionais, a fim de fornecer uma nova lente analítica aos estudos comparados de acordos comerciais. Sugere-se, dessa forma, um caminho alternativo para o aprofundamento da abordagem quantitativa e para a interpretação do papel que a China e os EUA desempenharam no domínio exclusivo daqueles temas comerciais por meio de seus acordos bilaterais ao longo do referido período. (AU)

• Processo FAPESP: 18/12125-6 - O Consenso de Washington versus o Consenso de Beijing: as inserções internacionais dos EUA e da China pelas vias alternativas ao sistema multilateral de comércio.
• Beneficiário: Leonardo Diniz Lameiras
• Modalidade de apoio: Bolsas no Brasil - Doutorado